DOMCE 25/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3932

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ. ESTADO DO CEARÁ.

VALOR ADITIVADO : R$ 74.750,00 (setenta e quatro mil, setecentos e cinquenta reais ).

PERCENTUAL ADITIVADO: 25% (vinte e cinco por cento).

PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº 0001/2026 – PNAE OBJETO: Seleção de agricultores familiares para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar da rede pública municipal.

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Quixeré, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o item 5.1 do Termo de Referência, torna público:

1. DA INEXISTÊNCIA DE RECURSOS Informa-se que, transcorrido o prazo legal de 03 (três) dias úteis para interposição de recursos contra o julgamento de habilitação e projetos de venda, não houve qualquer manifestação recursal até o seu termo final, ocorrido em 18 de março de 2026 . Dessa forma, o resultado publicado em 12 de março de 2026 encontra-se consolidado.

2. FORNECEDORES E ITENS CONVOCADOS Os proponentes abaixo relacionados devem apresentar 01 (uma) amostra de cada item para o qual foram habilitados:

• COOPAVAQ: * Itens 01 (Abóbora), 02 (Alface), 03 (Banana Prata), 04 (Batata Doce), 05 (Beterraba), 08 (Couve Manteiga), 09 (Cheiro Verde), 10 (Feijão Tipo Corda), 11 (Goiaba), 12 (Laranja), 13 (Macaxeira), 14 (Mamão Formosa), 15 (Melão Amarelo), 16 (Manga do Tipo Coité), 18 (Melancia), 19 (Milho Verde), 22 (Polpa Acerola), 23 (Polpa Cajá), 24 (Polpa Goiaba), 25 (Pimentão), 26 (Tomate) e 27 (Tomate Cereja).

• Rogaciano José de Sousa Oliveira: * Item 06 (Bolinho Fofo).

• COOPERVALE – Cooperativa do Vale: * Item 07 (Bolo Tipo Liso).

• Maria de Fátima Sousa Araújo: * Item 17 (Mel de Abelha - Sachê).

• Joel Monteiro da Silva: * Item 20 (Ovos de Galinha Caipira).

3. PRAZO E LOCAL DE ENTREGA O prazo de 05 (cinco) dias úteis para a entrega das amostras:

• Período de Entrega: De 27 de março de 2026 a 06 de abril de 2026 • Local: Secretaria de Educação Básica – Setor de Alimentação Escolar.

PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2026.

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): Danilo Mendes da Silva

ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO JARBAS ALVES

Quixeré - CE, 18 de março de 2026.

FRANCISCO JARBAS ALVES

Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infra Estrutura

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 598ED4A9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº PE 0007/2026 SECULT

O(A) SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUNDE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 14 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº PE 0007/2026 SECULT. Objeto: Contratação da prestação de serviços de produção, organização e execução de eventos esportivos juntos a Secretaria do Cultura, Esporte e Juventude do município de Quixeré. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (85) 4042-5517 ou no endereço: Prefeitura Municipal de Quixeré – Rua Padre Zacarias, n. º 332, Centro – Quixeré/CE, CEP: 62920-000. Quixeré/CE, 26 de março de 2026.

LUCIANA DE SANTIAGO GOMES - Pregoeiro(a)

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 47E96C9F

Quixeré - CE, 24 de março de 2026

LUCIANA DE SANTIAGO GOMES

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N 001.13.03/2026

Agente de Contratação – Prefeitura Municipal de Quixeré

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 59F1D989

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO

O Sr.(a). ORDENADOR DE DESPESAS DA Secretaria de Desenvolvimento Urbano, M-Ambiente e Infraestrutura do MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, torna público o extrato do TERCEIRO ADITIVO ao contrato nº 0807.01/2024 decorrente de PROCESSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRONICO Nº 0012/2024SDU, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PARALELEPÍPEDO TAMANHO 11 X 18CM DESTINADOS A MANUTENÇÃO/RECUPERAÇÃO DAS VIAS PUBLICAS PAVIMENTADAS DA SEDE E DISTRITOS JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E INFRA ESTRUTURA DO MUNICIPIO DE QUIXERE.

CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, M- Ambiente e Infraestrutura.

CONTRATADO (A): D. M. DA SILVA & CIA LTDA

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA DE FATIMA BRITO FONSECA, Cargo Auxiliar Administrativo, Classe “A” Referência “8”, Matrícula 041805-6 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 13 de março de 2026. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 13 dias do mês de março do ano de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 752ABC87

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.17.03/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença salarial aos servidores relacionados abaixo com matrículas,

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