DOMCE 25/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3932
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 920EFFD8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 002.18.03/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.04.2026 a 30.04.2026.
123971-6 Charles Lima da Costa Vigilante 03.02.2025 a 02.02.2026
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 18 dias do mês de março de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: FB70528B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 002.23.03.2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 23.03.2026 a 21.04.2026:
| Matrícula | Nome | Cargo | Período da Licença |
Período aquisitivo |
|---|---|---|---|---|
| 123823-0 | Arilene de Freitas Sabino |
Auxiliar Administrativo |
30 dias | 03.12.2019 a 02.12.2024 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23 de março de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 23 dias do mês de março de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 56693926
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 003.11.03/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 13.04.2026 a 12.05.2026.
124294-6 Maria Aliete Xavier Sousa Chefe de Atendimento 01.01.2024 a 31.12.2024
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 11 dias do mês de março de 2026.
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: D47E4900
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 003.12.03/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.04.2026 a 30.04.2026.
127642-5 José Eucimar de Lima Secretário de Administração 02.01.2025 a 01.01.2026
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 12 dias do mês de março de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: ECCD2398
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 004.11.03/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.04.2026 a 30.04.2026.
| 060180-2 | José Francisco Mercês da Silva Auxiliar Administrativo/Tesoureiro |
01.05.2023 a 30.04.2024 |
|---|---|---|
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 11 dias do mês de março de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: D5808425
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 005.11.03/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.04.2026 a 30.04.2026.
| 070591-8 | Luiz Gonzaga Sobrinho | Auxiliar Serviços Gerais | 04.10.2023 a 03.10.2024 |
|---|---|---|---|
| 123818-3 | Francisca Jessilene de Melo Nascimento |
Auxiliar Serviços Gerais |
06.12.2024 a 05.12.2025 |
| 080649-8 | Maria Eneide de Sousa | Agente Comunitário de Saúde | 11.02.2025 a 10.02.2026 |
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 11 dias do mês de março de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
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