DOMCE 25/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3932
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 412CE747
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 006.10.03/2026-REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 e Lei nº 456/2006, de 21 de fevereiro de 2006, art. 2º, RESOLVE Conceder Gratificação de Desempenho, ao servidor relacionado abaixo com cargo, matrícula, nome, e valor estabelecido na tabela abaixo.
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 6F801580
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 008.11.03/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 20.04.2026 a 19.05.2026.
| 041443-3 José Rodrigues de Almeida Motorista |
04.05.2023 a 03.05.2024 |
|---|---|
| Matrícula 060177-2 |
Nome Maria Pollyana Correia Brito Freitas |
Cargo Auxiliar Administrativo/Chefe da Central Geral de Distribuição |
Perc% 60% |
Valor 1.024,37 |
|---|---|---|---|---|
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 02 de março de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 10 dias do mês de março de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 1FB91C8A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 006.11.03/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 07.04.2026 a 06.05.2026.
124316-0 Viviane de Araujo Oliveira Chefe Divisão de Saúde Bucal 01.01.2024 a 31.12.2024
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 11 dias do mês de março de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 8D844032
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 007.11.03/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 15.04.2026 a 14.05.2026.
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 11 dias do mês de março de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: F6AAB51E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 009.11.03/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, no mês de fevereiro de 2026, ficando com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal, com a quantidade de horas especificadas abaixo.
| Matrícula | Nome | Cargo | Total de Horas |
|---|---|---|---|
| 128516-5 | Claudia Castor de Oliveira Brito | Agente Sanitarista | 16h |
| 041405-0 | Creverlanda Rodrigues de Lima | Agente Sanitarista | 12h |
| 128534-3 | Liliane de Freitas Rebouças | Agente Sanitarista | 26h |
| 041438-7 | Maria Lucileida Sousa Martins | Auxiliar Serviços Gerais | 38h |
| 100139-6 | Jocelio Sousa Almeida | Auxiliar Serviços Gerais | 20h |
| 124560-0 | Micaele Melo Vidal | Auxiliar em Saúde Bucal | 08h |
| 128549-1 | Sheila Adriana Lima Souza | Auxiliar em Saúde Bucal | 38h |
| 041406-9 | Adalberto de Oliveira Santiago | Motorista | 28h |
| 128562-9 | Antonio Alex Oliveira Monte | Motorista | 37h |
| 080608-0 | Jose Francisco Brito Fonseca | Motorista | 28h |
| 041336-4 | Arivanildo de Almeida | Vigilante | 08h |
| 080682-0 | Francisco Morgério de Sousa | Vigilante | 08h |
| 041510-3 | José Maurilio Santiago Oliveira | Vigilante | 08h |
| 041323-2 | José Roberto da Silva Sales | Vigilante | 08h |
| 128540-8 | Maria Joseilta Nery | Auxiliar Serviços Gerais | 34h |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros aos 02 de fevereiro de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 11 dias do mês de março de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 4079D264
125564-9 Maria Ivone Costa Melo Auxiliar em Saúde Bucal 11.10.2024 a 10.10.2025
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 11 dias do mês de março de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 010.16.03/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 e Lei nº 456/2006, de 21 de fevereiro de 2006, art. 2º, RESOLVE suspender Gratificação de Desempenho, dos servidores relacionados abaixo com cargos, matrículas, nomes, e valores estabelecidos na tabela abaixo.
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