DOMCE 25/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3932
| Matrícula | Nome | Cargo | Perc% | Valor |
|---|---|---|---|---|
| 123620-2 | LEONEL IQUE OLIVEIRA RODRIGUES |
SECRETARIO ESCOLAR |
40% | 790,14 |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros aos 16 de março de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 16 dias do mês de março de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 0993E1B4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 011.11.03/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, referente ao período de 01 de fevereiro de 2026 a 28 de fevereiro de 2026, ficando com acréscimo de 50% (cinqüenta por cento) em relação à hora normal, com horas/mês especificados abaixo.
| Matrícula | Nome | Cargo | Total de Horas |
|---|---|---|---|
| 128703-6 | Francisco Edesio de Lima Neto | Auxiliar de Serviços Gerais | 40h |
| 128746-0 | Vicente Maia Filho | Auxiliar de Serviços Gerais | 27h |
| 128514-9 | Camila de Sousa Cordeiro | Auxiliar de Serviços Gerais | 15h |
| 128704-4 | Francisco Rodolfo Oliveira | Auxiliar de Serviços Gerais | 25h |
| 128710-9 | José Mauricio Sousa Gomes | Auxiliar de Serviços Gerais | 30h |
| 128720-6 | Vitor Oliveira Maia | Auxiliar de Serviços Gerais | 25h |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 01 de fevereiro de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 11 dias do mês de março de 2026.
vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) comissionado, ALINE GOMES SOUSA, Matrícula 0000097 lotado na sede do SAAE, pelo período de licença de 23 de março de 2026 até 27 de março de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Sede da Autarquia do SAAE do Município de Quixeré, Estado do Ceará, aos 23 de março de 2026.
GIZELE SOUZA DA SILVA
Superintendente da Autarquia do SAAE do Municipal de Quixeré-CE
Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador: 373AFA57
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2026
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20251222/0001-40 - ARP Nº 017/2026 - ORIGEM: Pregão Nº 002.26.02.2026-DIV- ORGÃO GERENCIADOR: SEC.DA EDUCACAO E DO DESPORTO ESCOLAR - DETENTOR DA ARP).....: M. J. LOUREIRO MACIEL OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MADEIRAS E ASSESSÓRIOS DE MADEIRA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 857.368,81 (oitocentos e cinquenta e sete mil, trezentos e sessenta e oito reais e oitenta e um centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12(doze) meses- DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2026 .
MARIA VIEIRA LIMA COELHO
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: C9722010
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE PORTARIA N° 001.23.03/2026
Secretaria de Educacao e do Desporto Escolar.
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 17A6AF82
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260316.002
EXTRATO DE CONTRATO
A SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DO SAAE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) contratado, JEFERSON SANTIAGO AGUIAR, Matrícula 0000109 lotado na sede do SAAE, pelo período de licença de 23 de março de 2026 até 24 de março de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Sede da Autarquia do SAAE do Município de Quixeré, Estado do Ceará, aos 23 de março de 2026.
GIZELE SOUZA DA SILVA
Superintendente da Autarquia do SAAE do Municipal de Quixeré-CE
Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador: 060EB382
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE PORTARIA N° 002.23.03/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250804/0001-20 - CONTRATO Nº 20260316.002 - ORIGEM: Pregão Nº 001.03.12.2025-DIVCONTRATANTE: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CONTRATADA(O).....: ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS OBJETO: REGSITRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERENCIA - VALOR TOTAL: R$ 2.545,81 (dois mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta e um centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.04.122.0200.2.153 - Manter as Atividades Administrativas da Controladoria Geral do Município. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00- Material de Consumo; Subelemento: 3.3390.30.16 (Entidade) - Material de Consumo - MATERIAL DE EXPEDIENTE; Fonte de Recurso:1500000000 Recursos não vinculados de impostos. - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2026.
Controladoria Geral do Município
MARILIA BRINDEIRO DA SILVA
A SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DO SAAE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ , tendo em
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