DOMCE 25/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3932

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 3F433715

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260317.004

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250804/0001-20 - CONTRATO Nº 20260317.004 - ORIGEM: Pregão Nº 001.03.12.2025-DIV - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS OBJETO: REGSITRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERENCIA. - VALOR TOTAL: R$ 506.597,28 (quinhentos e seis mil quinhentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: dotação 0901.10.122.0200.2.056 - Manter as Atividades Administrativas da Secretaria de Saude; 0901.10.301.0830.2.059 - Gestao das Acoes da At. Basica,Saude Buc al, ACS, M. Medicos, C. Saud., SR e PSE; 0901.10.302.1003.2.068 - Gestao dos Servicos de Media e Alta Comp lexidade Hospitalar e Ambulatorial-MAC; 0901.10.302.1003.2.070 - Manutencao do Funcionamento da UPA; 0901.10.302.1003.2.066 - Manter o Centro Especializado em Reabilitacao (CER); 0901.10.302.0831.2.062 - Manutencao do CAPS TIPO II, no elemento de despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, subelemento 3.3.90.30.16 - Material de Expediente. FONTE DE RECURSOS: 1500100200 - Receita de imposto e transf. - Saúde; 1600000000 - Transferência SUS-Bloco de manutenção.. VIGÊNCIA: 12 MESES - DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2026.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: BC0228E1

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260317.003

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250804/0001-20 - CONTRATO Nº 20260317.003 - ORIGEM: Pregão Nº 001.03.12.2025-DIV - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: MOURA DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: REGSITRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERENCIA. - VALOR TOTAL: R$ 339.770,94 (trezentos e trinta e nove mil setecentos e setenta reais e noventa e quatro centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: dotação 0901.10.122.0200.2.056 - Manter as Atividades Administrativas da Secretaria de Saude; 0901.10.301.0830.2.059 - Gestao das Acoes da At. Basica,Saude Buc al, ACS, M. Medicos, C. Saud., SR e PSE; 0901.10.302.1003.2.068 - Gestao dos Servicos de Media e Alta Comp lexidade Hospitalar e Ambulatorial-MAC; 0901.10.302.1003.2.070 - Manutencao do Funcionamento da UPA; 0901.10.302.1003.2.066 - Manter o Centro Especializado em Reabilitacao (CER); 0901.10.302.0831.2.062 - Manutencao do CAPS TIPO II, no elemento de despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, subelemento 3.3.90.30.16 - Material de Expediente. FONTE DE RECURSOS: 1500100200 - Receita de imposto e transf. - Saúde; 1600000000 - Transferência SUS-Bloco de manutenção.. VIGÊNCIA: 12 MESES - DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2026.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 0FBDD03C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA

PORTARIA Nº37/2026

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, “b”, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Destituir LUIZA DARC ALVES , inscrito no CPF/MF nº005.697.453-14, da função de Fiscal de Contratos da Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Juventude do Município de Saboeiro Ceará.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se.

Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro-CE, 24 de março de 2026.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 3E3C1359

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA

PORTARIA Nº38/2026

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, “b”, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar MICHELLY BRAGA CANDIDO , inscrito no CPF/MF nº 057.281.013-05, do cargo de Coordenadora da Central de Marcação de Exames Regulação e Auditoria, lotada na Secretária da Saúde do Município de Saboeiro Ceará.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro-CE, 24 de março de 2026.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: B087DB63

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 2403001, DE 24 DE MARÇO DE 2026

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE PONTOS DA LEI MUNICIPAL Nº 482/2025, QUE TRATA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE, CRIA A COMISSÃO DE ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS DE REURB “S” E

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