DOMCE 25/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3932

AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO Diretora Presidente - PREVISAN

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal de Santana do Cariri-CE

Publicado por: José Jackson Felix de Matos Código Identificador: A3E998DC

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2303001/2026 DO 23 DE MARÇO DE 2026

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, 23 de março de 2026.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: C6C5CA34

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2303003/2026 DO 23 DE MARÇO DE 2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 01 de abril à 30 de abril de 2026, a servidora CLEONILDA CANDIDO FERREIRA, portadora do CPF nº 885..683-*, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo de MERENDEIRA , matrícula 171, relativas ao Período Aquisitivo de 2025.**

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Art. 1º. NOMEAR o Sr. JACKSON LUCAS PEREIRA DA SILVA, portador do CPF nº 080..283-*, no Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA - DAS 9, parte integrante da SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ROMARIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009** .

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 16 de março de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 23 de março de 2026.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 2885AB7D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2303002/2026 DO DIA 23 DE MARÇO DE 2026

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO a Lei nº. 1055/2024 de 30 de setembro de 2024 que considera de utilidade pública o Instituto Lilica de Proteção Animal;

CONSIDERANDO o Termo de Colaboração nº 12022506 – SMS celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santana do Cariri – CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Instituto Lilica de Proteção Animal de 12 de fevereiro de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR os servidores abaixo relacionados, para que integrem a COMISSÃO DE MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE COLABORAÇÃO entre a Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Cariri e o Instituto Lilica de Proteção Animal no município de Santana do Cariri, Estado do Ceará:

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 23 de março de 2026.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 2FEBD5FB

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2303004/2026 DO 23 DE MARÇO DE 2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. GEOVANA NASCIMENTO FEITOSA, portadora do CPF nº 069. .443-*, no Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA - DAS 9, parte integrante da SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ROMARIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009** .

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 16 de março de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 23 de março de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

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