Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 25/03/2026 · pág. 86

DOMCE 25/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3932

DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009 .

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 02 de março de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 24 de março de 2026.

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 262E881C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2403006/2026 DO 24 DE MARÇO DE 2026

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 24 de março de 2026.

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 1DC8B89C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°2403008/2026 DO 24 DE MARÇO DE 2026

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 13 de março à 12 de abril de 2026, ao servidor IRANALDO SILVA LINARD, portador do CPF nº 873. .713-*, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo de GUARDA MUNICIPAL, matricula n°1966, relativas ao Período Aquisitivo de 2025.**

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos administrativos e financeiros a data de 13 de março de 2026.

Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 01 de abril à 30 de abril de 2026, ao servidor FRANCISCO EDISIO PEREIRA, portador do CPF nº 995..233-*, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo de GUARDA MUNICIPAL, matricula n° 64, relativas ao Período Aquisitivo de 2025.**

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 24 de março de 2026.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 24 de março de 2026.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 6F9D2EB1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2403007/2026 DO 24 DE MARÇO DE 2026

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 01 de abril à 30 de abril de 2026, ao servidor ALMIR ALVES DA SILVA, portadora do CPF nº 048..063-*, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo de GUARDA MUNICIPAL, matrícula n°2014, relativas ao Período Aquisitivo de 2025.**

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 1DC7BC93

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO CONTRATO GM-PE002/2025-SRP-42

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201.04.122.0002.2003 (SEC). ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00- SUBELEMENTO: 33.90.30.16

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DE SENADOR POMPEU/CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. ASSINA PELA CONTRATADA : JARBAS ALVES GONZAGA; ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA JOELMA DE ARAÚJO LIMA .

VALOR GLOBAL : R$9.954,86 (nove mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e seis centavos).

www.diariomunicipal.com.br/aprece 86