DOMCE 25/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3932

Senador Pompeu/CE, 13 de março de 2026.

ANTÔNIA JOELMA DE ARAÚJO LIMA Ordenadora de Despesas Secretaria de Finanças, Administração e Gestão

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 330CFCAE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO AOS CONTRATOS Nº: 2021.05.10-0001, 2021.05.100002, 2021.05.10-0003, 2021.05.10-0004, 2021.05.10-0005, 2021.05.10-0006, 2021.05.10-0007, 2021.05.10-0008, 2021.05.100009, 2021.05.10-0010, 2021.05.10-0011, 2021.05.10-0012 ORIGEM: Processo Carona nº. 001/2021 – DIVERSAS CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE CULTURA, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, SECRETARIA DE FINANÇAS, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS e SECRETARIA DE SAÚDE . CONTRATADA(O): V & R COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA (V & R FORTAL)

OBJETO: SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINKS DE ACESSO, SÍNCRONO E DEDICADO A INTERNET, EM DIVERSAS VELOCIDADES, COM DISPONIBILIDADE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, § 2º da Lei Nº. 8.666/93.

VIGÊNCIA: 09 de FEVEREIRO de 2026 a 09 de Maio de 2026. DATA DA ASSINATURA: 09 de Fevereiro de 2026.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: A677C4D8

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO Nº 09.06.07/2025-1

PARCERIA:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE (Secretaria Municipal de Cultura)

e

INSTITUTO BROTAR

ESTIMATIVA DO VALOR ACRESCIDO: R$ 31.224,00 (trinta e um mil, duzentos e vinte e quatro reais)

OBJETO: ADITIVO DE VALOR REFERENTE AO PROCESSO N° 007/2025 TERMO DE FOMENTO N° 09.06.07/2025 .

DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE ADITIVO: 23 DE MARÇO DE 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57 DA LEI N° 13.019/2014 E ART. 26 DO DECRETO MUNICIPAL N° 052/2017.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.392.0007.2.079.0000.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.43.00 .

Tabuleiro do Norte - CE, 23 de março de 2026.

ELIZABETE DE FREITAS MAIA Secretária Municipal de Cultura Portaria Nº 218/2025

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 7FF04A6A

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DECRETO Nº 019/2026 DE 21 DE MARÇO DE 2026

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o falecimento do ex-deputado federal FRANCISCO ARIOSTO HOLANDA ;

CONSIDERANDO relevantes serviços prestados à comunidade tabuleirense no exercício de suas funções como deputado federal;

CONSIDERANDO que tal fato gerou profundo pesar e sentimento de solidariedade entre os familiares e munícipes;

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado luto oficial por 03 (três) dias em todo o território do Município de Tabuleiro do Norte, em sinal de pesar pelo falecimento de FRANCISCO ARIOSTO HOLANDA , ocorrido em 21 de março de 2026.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 21 de março de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 00662ED3

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DECRETO Nº 020/2026 DE 24 DE MARÇO DE 2026

DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais conferidas no inciso VI, do artigo 84, da Lei Orgânica Municipal e;

CONSIDERANDO o que dispõe a Emenda Constitucional nº 73, de 1º de dezembro de 2011, que acrescentou o Parágrafo único ao Art. 18 da Constituição Estadual, que estabelece o dia 25 de março como a Data Magna do Estado do Ceará;

CONSIDERANDO a necessidade de se planejar o funcionamento dos órgãos da administração pública municipal;

DECRETA :

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