Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 25/03/2026 · pág. 88

DOMCE 25/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3932

Art. 1º - Feriado em toda área territorial do Município de Tabuleiro do Norte, no dia 25 de março de 2026 (quarta-feira), Data Magna do Estado do Ceará.

§ 1º - O feriado constante no caput deste Artigo abrange todos os órgãos públicos municipais, estaduais e federais, extensivo a todos os estabelecimentos comerciais do Município.

Planejamento e Finanças do Município de Tarrafas/CE, conforme especificações constatens no Edtial Convocatório. Valor do Contrato: R$20.422,16 (vinte mil quatrocentos e vinte e dois reais e dezesseis centavos) Vigência Contratual: 12(doze) meses. Signatários: Cledson Freires de Oliveira e Diego pereira fechine.

Tarrafas/CE, 18 de Março de 2026.

§ 2º - Os serviços essenciais, que em razão da tipicidade não admitem paralisação, funcionarão normalmente.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 24 de março de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: DE42D12B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.03.16/01

ESTADO DO Ceará PREFEITURA MUNICIPAL DE Tarrafas

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.03.16/01

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.02.24.2. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Sec. de Agric., Pecuaria e Rec. Hidricos e a empresa DIEGO PEREIRA FECHINE - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 33.634.178/0001-43. Objeto: A futura e eventual aquisição de materiais de expediente é necessária para assegurar o regular funcionamento das atividades administrativas da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos do Município de Tarrafas/CE, conforme especificações constatens no Edtial Convocatório.

Valor do Contrato: R$840,00 (oitocentos e quarenta reais)

Vigência Contratual: 12(doze) meses. Signatários: EDECIO DOS SANTOS SOUSA e Diego pereira fechine.

Tarrafas/CE, 18 de Março de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: C21616C5

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.03.16/02

ESTADO DO Ceará PREFEITURA MUNICIPAL DE Tarrafas

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.03.16/02

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.02.24.2. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretraria, Planejamento e Finanças e a empresa DIEGO PEREIRA FECHINE - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 33.634.178/0001-43. Objeto: A futura e eventual aquisição de materiais de expediente é imprescindível para garantir o adequado funcionamento das atividades administrativas desenvolvidas pela Secretaria de Administração,

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: ECEC844A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.03.16/03

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.03.16/03

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.02.24.2. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Sec. de Agric., Pecuaria e Rec. Hidricos e a empresa FERREIRA E NEVES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.043.610/0001-69. Objeto: A futura e eventual aquisição de materiais de expediente é necessária para assegurar o regular funcionamento das atividades administrativas da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos do Município de Tarrafas/CE, conforme especificações constatens no Edtial Convocatório. Valor do Contrato: R$78,00 (setenta e oito reais)

Vigência Contratual: 12(doze) meses. Signatários: EDECIO DOS SANTOS SOUSA e Francisca Ferreira Neves Leite.

Tarrafas/CE, 18 de Março de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 1560E9A8

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.03.16/05

ESTADO DO Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE Tarrafas

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.03.16/05

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.02.24.2. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Cultura e Turismo e a empresa DIEGO PEREIRA FECHINE - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 33.634.178/0001-43. Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de expediente para as rotinas da Secretaria de Cultura do Município de Tarrafas/CE, conforme especificações constatens no Edtial Convocatório.

Valor do Contrato: R$7.261,77 (sete mil duzentos e sessenta e um reais e setenta e sete centavos)

Vigência Contratual: 12(doze) meses. Signatários: MARIA ELIONEIDE DIAS DE MORAIS e Diego pereira fechine.

Tarrafas/CE, 18 de Março de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: E597DFA9

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.03.16/07

ESTADO DO Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE Tarrafas