DOMCE 25/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3932
____. Local, data.
____ Assinatura Agente Cultural NOME COMPLETO
formulário de apresentação de recurso DA ETAPA DE habilitação
NOME DO AGENTE CULTURAL: CPF:
NOME DO PROJETO INSCRITO: CATEGORIA:
RECURSO:
À [INSERIR UNIDADE OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA ETAPA DE HABILITAÇÃO], Com base na Etapa de Habilitação do Edital [NÚMERO E NOME DO EDITAL], venho solicitar alteração do resultado preliminar de habilitação, conforme justificativa a seguir.
Justificativa:____.
Local, data.
_____ Assinatura Agente Cultural NOME COMPLETO
ANEXO X
CRONOGRAMA
| ETAPAS | DATA |
|---|---|
| Publicação do Edital | 24/03/2026 |
| Período de Inscrições | De 08h do dia 25/03/2026 até às 23:59 horas do dia 31/03/2026 |
| Análise da documentação | 01/04/2026 a 06/04/2026 |
| Publicação dos Habilitados e Inabilitados | 06/04/2026 |
| Prazo de Recurso | 07/04/2026 a 09/04/2026 |
| Resultado Final | 10/04/2026 |
[LA1]Gabriel, aqui tem que melhorar a redação deixando nítido que são duas hipóteses:
Se a bolsa for de pesquisa e estudo: isenção para PF
Se a bolsa for de promoçao, etc etc: não tem isençao
[E2]
[HB3]Incluir opção outras, não?
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 64A37D57
SECRETARIA DE CULTURA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026
SELEÇÃO DE PROJETOS NA CATEGORIA EVENTOS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Olá, agentes culturais do município de Nova Russas!
Estamos muito felizes com o seu interesse em participar deste chamamento público.
Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Aqui você vai encontrar as regras do edital e como fazer para se inscrever.
Boa leitura.
Desejamos sucesso!
1. POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.
A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 134