DOMCE 25/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3932
12.2.1 O presente Edital e os seus anexos estão disponíveis no site Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Russas www.novarussas.ce.gov.br e no Diário Oficial dos Municípios do Ceará – APRECE.
12.2.2 O acompanhamento de todas as etapas deste Edital e a observância quanto aos prazos são de inteira responsabilidade dos agentes culturais. Para tanto, devem ficar atentos às publicações no site Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Russas www.novarussas.ce.gov.br e no Diário Oficial dos Municípios do Ceará – APRECE.
12.3 Informações adicionais
12.3.1 Demais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] .
12.3.2 Os casos omissos neste Edital serão analisados e deliberados pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
12.4 Validade do resultado deste edital
O resultado deste Edital terá validade até 12 meses após a publicação do resultado final.
12.5 Anexos do edital
12.5.1 Compõem este Edital os seguintes anexos:
Anexo I - Categorias de apoio; Anexo II - Formulário de Inscrição Anexo III - Plano de Trabalho; Anexo IV - Critérios de seleção; Anexo V - Termo de Execução Cultural; Anexo VI - Relatório de Objeto da Execução Cultural; Anexo VII - Declaração de representação de grupo ou coletivo; Anexo VIII - Declaração étnico-racial; Anexo IX – Declaração PCD; Anexo X – Formulário de interposição de recurso; Anexo XI – Cronograma.
ANEXO I – CATEGORIAS
1. RECURSOS DO EDITAL
O presente edital possui valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais) distribuídos da seguinte forma:
a) Até R$ 10.000,00 (dez mil reais) para CATEGORIA EVENTO CULTURAL .
2. DESCRIÇÃO DAS CATEGORIA
A categoria Evento Cultural tem como objetivo apoiar a realização de eventos que promovam, valorizem e difundam a cultura no município de Nova Russas, contribuindo para o fortalecimento das manifestações culturais locais e o acesso da população a atividades artísticas e culturais.
Serão apoiadas iniciativas como festivais, mostras, encontros culturais, apresentações artísticas, feiras culturais, exposições, espetáculos, entre outros eventos , que incentivem a participação da comunidade e a valorização dos artistas e agentes culturais do município.
Cada proposta selecionada nesta categoria poderá receber apoio financeiro no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) , destinado à realização do evento cultural, contemplando despesas necessárias para sua produção, organização e execução.
A iniciativa busca estimular a realização de eventos culturais no município, fortalecer a economia da cultura e ampliar o acesso da população às diversas expressões artísticas e culturais , promovendo a diversidade e a valorização da cultura local.
3. DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E VALORES
| CATEGORIAS | QTD DE VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA |
COTAS PARA PESSOAS NEGRAS |
COTAS PESSOAS ÍNDIGENAS |
PARA | COTAS PCD |
PARA | QUANTIDADE TOTAL DE VAGAS |
VALOR MÁXIMO POR PROJETO |
VALOR TOTAL DA CATEGORIA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CATEGORIA MÚSICA | 1 | - | - | - | - | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
ANEXO II
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
PESSOA FÍSICA, PARA GRUPO E COLETIVO SEM PERSONALIDADE JURÍDICA (SEM CNPJ)
I - PESSOA FÍSICA
1. Tipo de agente cultural individual:
( ) Pessoa física
( ) Microempreendedor individual – MEI
1.1. Nome Completo:
[texto – 100 caracteres]
1.2. Nome artístico ou nome social (se houver):
[texto – 100 caracteres]
1.3. CPF:
[14 dígitos, apenas números]
www.diariomunicipal.com.br/aprece 139