DOMCE 25/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3932

(Para agentes culturais concorrentes às pontuações extras étnico-raciais – negros ou indígenas)

Eu, ________, CPF nº____, RG nº __, DECLARO para fins de participação no Edital (Nome ou número do edital) que sou _____(informar se é NEGRO OU INDÍGENA).

Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.

NOME

ASSINATURA DO DECLARANTE

ANEXO IX

DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA

(Para agentes culturais concorrentes às pontuações extrras destinadas às pessoas com deficiência)

Eu, ________, CPF nº____, RG nº _____, DECLARO para fins de participação no Edital (Nome ou número do edital) que sou pessoa com deficiência.

Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.

NOME

ASSINATURA DO DECLARANTE

ANEXO X

formulário de apresentação de recurso DA ETAPA DE SELEÇÃO

NOME DO AGENTE CULTURAL: CPF: NOME DO PROJETO INSCRITO: CATEGORIA:

RECURSO:

À Comissão de Seleção,

Com base na Etapa de Seleção do Edital___ venho solicitar alteração do resultado preliminar de seleção, conforme justificativa a seguir. Justificativa:_______________. Local, data.

__________ Assinatura Agente Cultural NOME COMPLETO

formulário de apresentação de recurso DA ETAPA DE habilitação

NOME DO AGENTE CULTURAL: CPF: NOME DO PROJETO INSCRITO: CATEGORIA:

RECURSO:

À Comissão de Avaliação e Seleção, Com base na Etapa de Habilitação do Edital ___, venho solicitar alteração do resultado preliminar de habilitação, conforme justificativa a seguir. Justificativa:___________. Local, data. _____ Assinatura Agente Cultural NOME COMPLETO

ANEXO XI CRONOGRAMA

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