DOMCE 27/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3934

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 8137F821

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 4° (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2022.03.0418

EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 29245E6A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 4° (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 202203043

EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO

Extrato do 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n°2022030418, referente à Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO N°. 2022.03.04.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Governo e a empresa CONTECNICA CARIRIORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL EIRIELI. Objeto: Contratação de Serviços a serem prestados na realização de publicidade legal para divulgação de editais, contratos e outros documentos oficiais do interesse do Município de AltaneiraCE. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original até o dia 27/03/2027. Signatários: Valmir de Souza Brasil e Paulo André Pedrosa de Lima. Altaneira/CE, 24 de Março de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: F5E6332D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 4° (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2022030419

EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO

Extrato do 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n°202203043, referente à Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO N°. 2022.03.04.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Agricultura e a empresa CONTECNICA CARIRIORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL EIRIELI. Objeto: Contratação de Serviços a serem prestados na realização de publicidade legal para divulgação de editais, contratos e outros documentos oficiais do interesse do Município de AltaneiraCE. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original até o dia 27/03/2027. Signatários: Francisco Ferreira da Costa e Paulo André Pedrosa de Lima. Altaneira/CE, 24 de Março de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: F7B698F2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.03.26-0001 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.11.27.1.

ESTADO DO Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE Altaneira

Extrato do 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n°2022030419, referente à Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO N°. 2022.03.04.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CONTECNICA CARIRIORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL EIRIELI. Objeto: Contratação de Serviços a serem prestados na realização de publicidade legal para divulgação de editais, contratos e outros documentos oficiais do interesse do Município de AltaneiraCE. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original até o dia 27/03/2027. Signatários: Ivanna Maria de Alcântara e Paulo André Pedrosa de Lima. Altaneira/CE, 24 de Março de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 1539E371

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 4° (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 202203042

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.03.26-0001

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2025.11.27.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa L.A. LOCACOES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.542.791/0001-75. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma do prédio antiga biblioteca do distrito São Romão para funcionamento de CRAS – Centro de Referência em Assistência Social, localizado no Distrito São Romão do Município de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 183.217,36 (cento e oitenta e três mil duzentos e dezessete reais e trinta e seis centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Anne Danielle Freire e Lucas dos Santos Alencar. Data de assinatura do Contrato: 26 de março de 2026.

Publicado por:

Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 6BE1C3E9

EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO

Extrato do 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n°202203042, referente à Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO N°. 2022.03.04.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa CONTECNICA CARIRI- ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL EIRIELI. Objeto: Contratação de Serviços a serem prestados na realização de publicidade legal para divulgação de editais, contratos e outros documentos oficiais do interesse do Município de Altaneira-CE. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original até o dia 27/03/2027. Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e Paulo André Pedrosa de Lima. Altaneira/CE, 24 de Março de 2026.

GABINETE DA PREFEITA 1º RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 001/2026 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, no uso de suas atribuições legais, torna público a presente RETIFICAÇÃO ao edital nº 001/2026 do processo seletivo simplificado, com a finalidade de alterar o “item 2”; o ANEXO I e o ANEXO II do referido edital, conforme segue:

1. Da Alteração

Onde lê-se no “item 2” do Edital nº 001/2026 -PSS: 2. DOS CARGOS, VAGAS E REMUNERAÇÃO

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