DOMCE 27/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3934
Passa a vigorar a seguinte redação:
2. DOS CARGOS, VAGAS E REMUNERAÇÃO
| Cargo | Escolaridade | Carga Mensal |
Horária |
Vencimen |
tos | Vagas | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Auxiliar de Serviços Gerais |
Alfabetizado |
200h | Salário Vigente |
Mínimo | CR |
||
| Merendeira | Alfabetizado | 200h | Salário Vigente |
Mínimo | CR |
||
| Pedreiro | Alfabetizado | 200h | R$ 2.000, | 00 | CR | ||
| Servente | Alfabetizado | 200h | Salário Vigente |
Mínimo | CR |
||
| Auxiliar de Saúde Bucal |
Ensino médio completo, Auxiliar de Saúde Bucal |
curso | 200h |
Salário Vigente |
Mínimo | CR |
Onde lê-se no Anexo I do Edital nº 001/2026 - PSS:
Auxiliar o cirurgião-dentista nos atendimentos clínicos e procedimentos odontológicos; Preparar e organizar o ambiente de trabalho, instrumental e materiais odontológicos; Realizar a higienização, desinfecção e esterilização de Auxiliar de instrumentos e equipamentos; Orientar pacientes quanto à higiene bucal e cuidados Saúde Bucal preventivos; Auxiliar na organização de prontuários e registros odontológicos; Desenvolver atividades educativas em saúde bucal, conforme orientação da equipe; Executar outras atividades correlatas, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde.
ANA KÉSIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: CF93B781
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 65/2026 - ERRATA
ANEXO I - DO CRONOGRAMA
| ATIVIDADE | DATA PREVISTA |
|---|---|
| Inscrições Presenciais | 06 e 07 de Abril |
| Divulgação das Inscrições Preliminares | 08 de Abril |
| Prazopara Interposição de Recurso | 09 de Abril |
| Divulgação das Inscrições Deferidas e Horário das Entrevistas | 10 de Abril |
| Entrevista | 13 e 14 de Abril |
| Prazopara Interposição de Recurso - Entrevista | 15 de Abril |
| Divulgação resultado Final | 20 de Abril |
Passa a vigorar a seguinte redação:
ANEXO I - DO CRONOGRAMA
| ATIVIDADE | DATA PREVISTA |
|---|---|
| Inscrições Presenciais | 06 e 07 de Abril |
| Divulgação das Inscrições Preliminares | 08 de Abril |
| Prazopara Interposição de Recurso | 09 de Abril |
| Divulgação das Inscrições Deferidas e Horário das Entrevistas | 10 de Abril |
| Entrevista | 13 e 14 de Abril |
| Divulgação do resultadopreliminar | 20 de Abril |
| Prazopara Interposição de Recurso - Entrevista | 21 de Abril |
| Divulgação resultado Final | 24 de Abril |
Onde lê-se no Anexo II do Edital nº 001/2026 - PSS: ANEXO II - DAS ATRIBUIÇÕES BÁSICAS
| CARGO | ATRIBUIÇÕES BÁSICAS |
|---|---|
| Auxiliar de Serviços Gerais |
Executar serviços de limpeza, conservação e higienização de prédios públicos, salas, banheiros, corredores, pátios e demais dependências; Realizar varrição, lavagem, desinfecção e organização de ambientes internos e externos; Auxiliar na organização de eventos institucionais, quando solicitado; Executar pequenos serviços de apoio, como movimentação de móveis e equipamentos; Zelar pela conservação dos materiais e equipamentos utilizados; Cumprir normas de segurança e higiene no trabalho; Executar outras atividades compatíveis com a natureza do cargo e determinadas pela chefia imediata. |
| Merendeira | Preparar e distribuir merenda escolar, observando as orientações nutricionais e sanitárias; Zelar pela higiene e conservação da cozinha, utensílios e equipamentos utilizados; Auxiliar na organização e limpeza do espaço de preparo dos alimentos; Seguir as normas de segurança alimentar e boas práticas de manipulação de alimentos; Colaborar na organização do estoque de gêneros alimentícios; Executar outras atividades correlatas determinadaspela chefia imediata. |
| Pedreiro | Executar serviços de construção, reforma e manutenção em obras de alvenaria, preparando materiais e aplicando técnicas adequadas. Assentar tijolos, pisos e revestimentos, realizar acabamentos e reparos, interpretar plantas e zelar pelos equipamentos e pela segurança do trabalho, executando ainda atividades correlatas. |
| Servente | Auxiliar nas atividades de construção civil, preparando e transportando materiais, ferramentas e equipamentos. Executar serviços simples como limpeza do canteiro de obras, mistura de materiais, apoio ao pedreiro e organização do ambiente de trabalho, observando as normas de segurança e realizando atividades correlatas. |
Passa a vigorar a seguinte redação: ANEXO II - DAS ATRIBUIÇÕES BÁSICAS
| CARGO | ATRIBUIÇÕES BÁSICAS |
|---|---|
| Auxiliar de Serviços Gerais |
Executar serviços de limpeza, conservação e higienização de prédios públicos, salas, banheiros, corredores, pátios e demais dependências; Realizar varrição, lavagem, desinfecção e organização de ambientes internos e externos; Auxiliar na organização de eventos institucionais, quando solicitado; Executar pequenos serviços de apoio, como movimentação de móveis e equipamentos; Zelar pela conservação dos materiais e equipamentos utilizados; Cumprir normas de segurança e higiene no trabalho; Executar outras atividades compatíveis com a natureza do cargo e determinadas pela chefia imediata. |
| Merendeira | Preparar e distribuir merenda escolar, observando as orientações nutricionais e sanitárias; Zelar pela higiene e conservação da cozinha, utensílios e equipamentos utilizados; Auxiliar na organização e limpeza do espaço de preparo dos alimentos; Seguir as normas de segurança alimentar e boas práticas de manipulação de alimentos; Colaborar na organização do estoque de gêneros alimentícios; Executar outras atividades correlatas determinadaspela chefia imediata. |
| Pedreiro | Executar serviços de construção, reforma e manutenção em obras de alvenaria, preparando materiais e aplicando técnicas adequadas. Assentar tijolos, pisos e revestimentos, realizar acabamentos e reparos, interpretar plantas e zelar pelos equipamentos e pela segurança do trabalho, executando ainda atividades correlatas. |
| Servente | Auxiliar nas atividades de construção civil, preparando e transportando materiais, ferramentas e equipamentos. Executar serviços simples como limpeza do canteiro de obras, mistura de materiais, apoio ao pedreiro e organização do ambiente de trabalho, observando as normas de segurança e realizando atividades correlatas. |
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONSIDERANDO a necessidade de nova publicação da Portaria que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Educação – CMEA;
CONSIDERANDO que foi realizada reestruturação conforme o Regimento Interno do Conselho;
RESOLVE:
Art. 1°. NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Educação de Altaneira –CMEA, para o período 2026-2029, com a seguinte formação:
REPRESENTANTES DO GOVERNO:
TITULAR: Antonia Almeida Leite Bezerra – CPF: 346.387.253-68 SUPLENTE: Luzinária da Silva Santos – CPF: 085.249.033 60
TITULAR: Rute Francisco de Oliveira Silva – CPF: 871.833.583-72 SUPLENTE: Diego Fernando da Silva – CPF: 087.573.193-75
REPRESENTANTE DE PROFESSORES:
TITULAR: Francisco Renato Silva Ferreira – CPF: 032.179.003-08 SUPLENTE: Migdiel Vieira de Sousa– CPF: 076.001.833-23
TITULAR: José Evantuil De Sousa – CPF: 706.491.463-87 SUPLENTE: Lucineide Gonçalves Moreira – CPF: 541.787.543-00
REPRESENTANTE DO CONSELHO DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA)
TITULAR: Alani Domingos Araújo – CPF: 068.171.443-37 SUPLENTE: Maria Alessandra de Sousa Oliveira – CPF: 603.302.743-41
REPRESENTANTES DE PAIS DOS ALUNOS
TITULAR: Karem Venancio da Silva – CPF: 063.414.943-19 SUPLENTE: Elizabete Oliveira Nogueira – CPF: 060.715.653-83
TITULAR: Everton de Sousa Venancio – CPF: 027.457.033-58 SUPLENTE: Maria Evania Alves do Nascimento – CPF: 020.683.693-70
DIRETORIA:
PRESIDENTE: Francisco Renato Silva Ferreira – CPF: 032.179.00308 VICE-PRESIDENTA: Karem Venancio da Silva – CPF: 063.414.943-19
SECRETÁRIO: José Evantuil De Sousa – CPF: 706.491.463 87
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE
www.diariomunicipal.com.br/aprece 7