Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 27/03/2026 · pág. 13

DOMCE 27/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 27 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3934

EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO (CARONA) N° 00.002/2025 -AD

Estado Do Ceará-Prefeitura Municipal De Banabuiú – extrato de contrato nº 2026.01.20.03. Adesão (carona) nº. 00.002/2025-AD . objeto: Adesão a ata de registro de preço visando a futura e eventual contratação de empresa para serviço de divulgação em jornal de grande circulação, doe e dou de materiais de interesse da secretaria de cultura do município de Banabuiú-CE. CONTRATANTE: Secretaria municipal de cultura , representada por Samara Dayne Lemos . CONTRATADA: Digitech Digitalização Tecnologia e Serviços ltda – ME, CNPJ: 08.646.894/0002-84, representada por Elirne Da Silva Pereira, portadora do CPF nº 014.965.343-36. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.440,00 (dezoito mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais). Data da assinatura do contrato: 20 de janeiro de 2026. Vigência: 12 meses.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 3EBD1A22

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO (CARONA) N° 00.002/2025 -AD

EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO (CARONA) N° 00.002/2025 -AD

Estado Do Ceará-Prefeitura Municipal De Banabuiú – extrato de contrato nº 2026.01.20.04. Adesão (carona) nº. 00.002/2025-AD . objeto: Adesão a ata de registro de preço visando a futura e eventual contratação de empresa para serviço de divulgação em jornal de grande circulação, doe e dou de materiais de interesse da secretaria de educação do município de Banabuiú-CE. CONTRATANTE: Secretaria municipal de educação , representada por Imaculada Conceição Silveira . CONTRATADA: Digitech Digitalização Tecnologia e Serviços ltda – ME, CNPJ: 08.646.894/0002-84, representada por Elirne Da Silva Pereira, portadora do CPF nº 014.965.343-36. VALOR DO CONTRATO: R$ 41.725,00 (quarenta e um mil e setecentos e vinte e cinco reais). Data da assinatura do contrato: 20 de janeiro de 2026. Vigência: 12 meses.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: C0BFBD04

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 05.002/2026-DL

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 05.002/2026-DL

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.03.10.03. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 05.002/2026-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL, COM VISTAS À DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DE ATOS, PROGRAMAS, PROJETOS, CAMPANHAS, SERVIÇOS E EVENTOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BANABUIÚ/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. GESTOR ORDENADOR, IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA. VALOR DO CONTRATO: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) . CONTRATADO: NOVACOM PRODUÇÕES LTDA , CNPJ Nº. 27.3043585/0001-90 . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE MARÇO DE 2026. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: FB12C0A2

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida pela Secretária Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 05.002/2026-DL , a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL, COM VISTAS À DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DE ATOS, PROGRAMAS, PROJETOS, CAMPANHAS, SERVIÇOS E EVENTOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BANABUIÚ/CE. Em favor da Empresa: NOVACOM PRODUÇÕES LTDA, CNPJ Nº. 09.420.444/0001-50, cujo valor global é de R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e Decreto Municipal nº 170/2023 e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Agente de contratação e ratificada pelo Sra. Imaculada Conceição Silveira.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: AD12AB9C

SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO (CARONA) N° 00.002/2025 -AD

EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO (CARONA) N° 00.002/2025 -AD

Estado Do Ceará-Prefeitura Municipal De Banabuiú – extrato de contrato nº 2026.01.20.05. Adesão (carona) nº. 00.002/2025-AD . objeto: Adesão a ata de registro de preço visando a futura e eventual contratação de empresa para serviço de divulgação em jornal de grande circulação, doe e dou de materiais de interesse da Secretaria de Esporte do Município de Banabuiú-CE. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Esporte , representada por GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE . CONTRATADA: Digitech Digitalização Tecnologia e Serviços ltda – ME, CNPJ: 08.646.894/0002-84, representada por Elirne Da Silva Pereira, portadora do CPF nº 014.965.343-36. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.050,00 (Vinte Mil e Cinquenta Reais). Data da assinatura do contrato: 20 de janeiro de 2026. Vigência: 12 meses.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 673F5116

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, vem convocar a empresa DELMAR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.803.489/0001-32 , com endereço na Rua Teófilo Ramos, Bairro Lions Clube, Tianguá-CE, nº. 394-A, Tel. 88 3634-1922/88 96941793, e-mail : [email protected], para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data desta convocação, comparecer a sede da Secretaria Municipal de INFRAESTRUTURA, para a ASSINATURA DO CONTRATO decorrente do processo licitatório, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.003/2025-CE , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ENTORNO DA ARENINHA DO DNOCS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE , sob pena de decair do direito à contratação.