DOMCE 27/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3934
ALAN SIDNEY JACINTO DA SILVA Secretário de Saúde
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: A6F32D68
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
FUNDAMENTO LEGAL : Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 202405210001, com fundamento no Art. 107 da Lei N°14.133/2021.
VALIDADE: 18 DE NOVEMBRO DE 2026.
CHOROZINHO-CE, 16 DE JANEIRO DE 2026.
Referente ao contrato n.º: 202405230001
IGOR DA SILVA ALBANO
A Secretária de Administração do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa ARIMA - CONSULTORIA ATUARIAL, FINANCEIRA E MERCADOLÓGICA LTDA , como a seguir discrimina.
FUNDAMENTO LEGAL : Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 202405230001, com fundamento no Art. 107 da Lei n° 14.133/2021.
VALIDADE: 19 DE NOVEMBRO DE 2026.
CHOROZINHO-CE, 19 DE JANEIRO DE 2026.
VIRGÍNIA SABINO MACHADO LIMA Secretária de Administração
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: CBAAAA79
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Secretário de Desenvolvimento Econômico( Respondendo)
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: E360CFBA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 001.2022.06.15.047 – CP - SPDU.
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 8º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa , GK ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA - ME , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE , como a seguir discrimina.
Fundamento Legal : O presente Aditivo tem como fundamento o INCC – Índice Nacional da Construção Civil com base no cálculo da FGV e o constantenos Art. 40, Inciso XI, c/c Artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores.
Referente ao contrato n.º: 202405210001
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa EG SOLUÇÕES PRIVADA & PÚBLICA LTDA , como a seguir discrimina.
FUNDAMENTO LEGAL : Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 202405210001, com fundamento no Art. 107 da Lei N°14.133/2021.
VALIDADE: 18 DE JANEIRO DE 2026.
Objeto: O presente aditivo tem por objeto estabelecer o reajuste no contrato original firmado, com base no INCC – Índice Nacional da Construção Civil, bem como o Reequilíbrio Econômico-financeiro de alguns itens do Contrato original.
CHOROZINHO-CE, 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
ANTONIO GARCIA LIMA FILHO Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: C98C0625
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
CHOROZINHO-CE, 17 DE MARÇO DE 2025.
Referente ao contrato n.º: 001.2022.06.15.047 – CP - SPDU.
IGOR DA SILVA ALBANO
Secretário de Desenvolvimento Econômico( Respondendo)
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 4FFFB2AE
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 202405210001
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa EG SOLUÇÕES PRIVADA & PÚBLICA LTDA , como a seguir discrimina.
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 9º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa , GK ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA - ME , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE , como a seguir discrimina.
Fundamento Legal : Art. 65, Inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimos no quantitativo de seu objeto.
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