DOMCE 27/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3934

CHOROZINHO-CE, 11 DE FEVEREIRO DE 2026.

ANTONIO GARCIA LIMA FILHO Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: D67FD9B7

CHOROZINHO-CE, 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

ANTONIO GARCIA LIMA FILHO

Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 62BC6FA4

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

SECRETARIA DO DESPORTO E DA JUVENTUDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2023.12.27.093 – CP – SDJ.

Referente ao contrato n.º: 001.2023.10.16.068 – CP - SPDU.

O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 6º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa , GK ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA - ME , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, CONFORME MAPP Nº 1708, (nas seguintes Ruas: Rua 01: Baixa Funda; Rua 02: Campestre; Rua 03: Carnaubinha; Rua 04: Carnaubinha; Rua 05: Salgado; e Rua 06: Sede. Convênio nº 67/2023 – SOP-CE – Processo nº 06989243/2023) , como a seguir discrimina.

Fundamento Legal : O presente Aditivo tem como fundamento INCC – Índice Nacional da Construção Civil com base no cálculo da FGV e o o constantenos Art. 40, Inciso XI, c/c Artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores.

Objeto: O presente aditivo tem por objeto estabelecer o reajuste no contrato original firmado, com base no INCC – Índice Nacional da Construção Civil, bem como o Reequilíbrio Econômico-financeiro de alguns itens do Contrato original.

CHOROZINHO-CE, 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

O Secretário do Desporto e da Juventude do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 5º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa , V 2 ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REQUALIFICAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE CHOROZINHO – CE , como a seguir discrimina.

Fundamento Legal : Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência e execução inicialmente pactuado por mais 06 (seis) meses, com prazo de Vigência na data de sua assinatura e prorrogação do prazo de Execução a partir do dia 18 de março de 2026.

CHOROZINHO-CE, 12 DE MARÇO DE 2026.

IGOR DA SILVA ALBANO Secretário do Desporto e da Juventude ( Respondendo)

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 12BC411F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

ANTONIO GARCIA LIMA FILHO

Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Publicado por: Natália Moura Girão

Código Identificador: 3BBDA8CB

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2023.10.16.068 – CP - SPDU.

O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 7º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa , GK ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA - ME , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, CONFORME MAPP Nº 1708, (nas seguintes Ruas: Rua 01: Baixa Funda; Rua 02: Campestre; Rua 03: Carnaubinha; Rua 04: Carnaubinha; Rua 05: Salgado; e Rua 06: Sede. Convênio nº 67/2023 – SOP-CE – Processo nº 06989243/2023) , como a seguir discrimina.

Fundamento Legal : Art. 65, Inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimos no quantitativo de seu objeto.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATA/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.03.24.06 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2026.02.03.01/PE/SEAFI/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E MOTOCICLETAS PERTECENTES A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratantes: Secretaria Municipal de Agricultura – Contratada: AJR CAVALCANTE, CNPJ nº 49.777.142/0001-59 – Valor: R$ 190.321,50 (cento e noventa mil, trezentos e vinte e um reais e cinquenta centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 24/03/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Rogéssio Alves Ribeiro, (CONTRATANTE); Antônio John Ribeiro Cavalcante , (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 99A2851A

SECRETARIA DE ASSITÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATA/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.03.24.04 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2026.02.03.01/PE/SEAFI/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL

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