DOMCE 27/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3934

PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E MOTOCICLETAS PERTECENTES A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratantes: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, – Contratada: AJR CAVALCANTE, CNPJ nº 49.777.142/0001-59 – Valor: R$ 22.774,50 (vinte e dois mil, setecentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 24/03/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Ana Carolina de Araújo Bernardo, (CONTRATANTE); Antônio John Ribeiro Cavalcante , (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: F49F7E97

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; Secretaria Municipal de Infraestrutura; Secretaria Municipal de Controle Interno – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação nº 2026.02.24.02/INEX/SEAFI/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO ESTRATÉGICA E APOIO CONTÁBIL NAS ROTINAS DE CONTROLE INTERNO, NOS MOLDES DA LEI 4.320/64 E MCASP, JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Homologada: M MARCIA JORGE DAMASCENO DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.515.640/0001-08 – Valor: R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seus mil reais) – Data da Adjudicação/Homologação: 26/02/2026 – Fundamentação Legal: §4º, art. 53, Lei Federal nº 14.133/21 – Secretário(a)/Ordenador(a) de Despesas: Mario David Martins Costa Filho – SEAFI-SCI; Francisco Lopes Ferreira – SEDUC; Elimara de Macêdo Lima – SESA; Ana Carolina de Araújo Bernardo – SADS; Marcelo do Nascimento Pereira – SEINFRA;

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 809B7D6F

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATA/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.03.24.01 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2026.02.03.01/PE/SEAFI/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E MOTOCICLETAS PERTECENTES A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratantes: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, – Contratada: AJR CAVALCANTE, CNPJ nº 49.777.142/0001-59 – Valor: R$ 6.748,00 (seis mil, setecentos e quarenta e oito reais) – Data da Assinatura do Contrato: 24/03/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Mario David Martins Costa Filho, (CONTRATANTE); Antônio John Ribeiro Cavalcante , (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 6D915AF3

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.03.05.01 (SEAFI); 2026.03.05.02 (SEDUC); 2026.03.05.03 (SMS); 2026.03.05.04 (SADS); 2026.03.05.05 (SEINFRA); 2026.03.05.06 (SCL) – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 2026.02.24.02/INEX/SEAFI/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO ESTRATÉGICA E APOIO CONTÁBIL NAS ROTINAS DE CONTROLE INTERNO, NOS MOLDES DA LEI 4.320/64 E MCASP, JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Controle Interno – Contratada: M MARCIA JORGE DAMASCENO DE SOUSA LTDA, CNPJ nº 18.515.640/0001-08 – Valor: R$ 48.000,00 (SEAFI); R$ 42.000,00 (SEDUC); R$ 42.000,00 (SMS); R$ 30.000,00 (SADS); R$ 30.000,00 (SEINFRA); R$ 144.000,00 (SCL) – Data da Assinatura do Contrato: 05/03/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Mario David Martins Costa Filho – SEAFI-SCL; Francisco Lopes Ferreira – SEDUC; Elimara de Macêdo Lima – SESA; Ana Carolina de Araújo Bernardo – SADS; Marcelo do Nascimento Pereira – SEINFRA; (CONTRATANTE); Maria Marcia Jorge Damasceno de Sousa (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 4EFA01D4

SECRETARIA DE SEGURANÇA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATA/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.03.24.08 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2026.02.03.01/PE/SEAFI/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E MOTOCICLETAS PERTECENTES A SECRETARIA DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratantes: Secretaria Municipal de Segurança, – Contratada: AJR CAVALCANTE, CNPJ nº 49.777.142/0001-59 – Valor: R$ 14.757,00 (quatorze mil, setecentos e cinquenta e sete reais) – Data da Assinatura do Contrato: 24/03/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Hélio Borges, (CONTRATANTE); Antônio John Ribeiro Cavalcante , (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 0B1B7ED1

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATA/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.03.24.02 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2026.02.03.01/PE/SEAFI/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E MOTOCICLETAS PERTECENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratantes: Secretaria Municipal de Educação, – Contratada: AJR CAVALCANTE, CNPJ nº 49.777.142/0001-59 – Valor: R$ 391.404,00 (trezentos e noventa e um mil, quatrocentos e quatro reais) – Data da Assinatura do Contrato: 24/03/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Lopes Ferreira, (CONTRATANTE); Antônio John Ribeiro Cavalcante , (CONTRATADA).

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE CONTRATAÇÃO

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