DOMCE 27/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3934

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 750D8CEF

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo : Prorrogação de Prazo – Espécie: 6ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.03.08.03 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.02.09.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: JOTA BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TECNICA LTDA – CNPJ nº 07.279.410/0001-62 – Finalidade: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de engenharia e arquitetura para a captação de recursos estaduais e federais, bem como a utilização em obras de recursos próprios municipais, conforme demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Croatá-CE – Nova Vigência: 03/02/2026 à 03/05/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 30/01/2026 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Marcelo do Nascimento Pereira (CONTRATANTE); Claudio José Queiroz Barros (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 32734A19

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATA/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.03.24.05 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2026.02.03.01/PE/SEAFI/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E MOTOCICLETAS PERTECENTES A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratantes: Secretaria Municipal de Infraestrutura, – Contratada: AJR CAVALCANTE, CNPJ nº 49.777.142/0001-59 – Valor: R$ 401.085,00 (quatrocentos e um mil, oitenta e cinco reais) – Data da Assinatura do Contrato: 24/03/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Marcelo do Nascimento Pereira, (CONTRATANTE); Antônio John Ribeiro Cavalcante , (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: D71885D9

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATA/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.03.24.07 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2026.02.03.01/PE/SEAFI/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E MOTOCICLETAS PERTECENTES A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratantes: Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Contratada: AJR CAVALCANTE, CNPJ nº 49.777.142/0001-59 – Valor: R$ 191.910,00 (cento e noventa e um mil, novecentos e dez reais) – Data da Assinatura do Contrato: 24/03/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: José Mário Alves Pereira, (CONTRATANTE); Antônio John Ribeiro Cavalcante , (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 221E5C05

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ-CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 6ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.03.08.02 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.02.09.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: JOTA BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TECNICA LTDA – CNPJ nº 07.279.410/0001-62 – Finalidade: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de engenharia e arquitetura para a captação de recursos estaduais e federais, bem como a utilização em obras de recursos próprios municipais, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de CroatáCE – Nova Vigência: 03/02/2026 à 03/05/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 30/01/2026 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 009 de 11/03/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE); Claudio José Queiroz Barros (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: A0D5FDBF

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATA/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.03.24.03 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2026.02.03.01/PE/SEAFI/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E MOTOCICLETAS PERTECENTES A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratantes: Secretaria Municipal de Saúde, – Contratada: AJR CAVALCANTE, CNPJ nº 49.777.142/0001-59 – Valor: R$ 246.636,00 (duzentos e quarenta e seis mil, seiscentos e trinta e seis reais) – Data da Assinatura do Contrato: 24/03/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Elimara de Macedo Lima, (CONTRATANTE); Antônio John Ribeiro Cavalcante , (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 84CA5B57

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE INFRESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20251103/0001-46. CONTRATO Nº 2026. 00.35-SEINFRA. ORIGEM: Dispensa Nº DE-06.20251103000146. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. CONTRATADO: IDEAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços remanescentes da construção de reservatório elevado para abastecimento de água no distrito São João, município de Ereré/CE. VALOR TOTAL: R$ 37.558,95 (trinta e sete mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e noventa e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.17.512.0009. 1.011 .0000 - Ampliação do Sistema de Saneamento Básico e Abastecimento de Água, no elemento de

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