DOMCE 27/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3934

JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: B1F059FC

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Escopo/Automática – Sequencial: 3ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 202505270002 – Processo Originário: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1404006/2025 – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: A. M. MARQUES CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ nº 54.270.355/0001-20 – Finalidade: Contratação de serviços de pavimentação em pavimento intertravado e pavimento em pedras poliédricas, em diversas ruas do município de Guaraciaba do Norte-CE, conforme convênio de nº 945658 e PT nº 1088500-29 com a Caixa Econômica Federal, para atender as necessidades da secretaria de infraestrutura e serviços públicos, deste município. – Nova Vigência: 23/03/2026 à 20/08/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 24/10/2025 – Fundamentação Legal: Art. 111 e art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Allan Martins Marques (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 06CFEDDC

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

O(A) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 09 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 2603001/2026PE. Objeto: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE HIGIENE E USO PESSOAL PARA FORMALIZAÇÃO DE KITS, DESTINADOS AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - [email protected]. Informações pelo telefone: (88) 3652-2349 ou no endereço: Rua Maria Osmar Tavares dos Santos, nº 55, Centro, Guaraciaba do Norte-CE, CEP:62.380-000. Guaraciaba do Norte/CE, 27 de março de 2026.

ANTONIA ADRIANE DA SILVA TELES - Pregoeiro(a).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 1A36B9D8

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – A Autoridade Superior do GABINETE DO PREFEITO , no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: REVOGAR o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 1303001/2026-PE – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS ENVASADAS EM GARRAFÕES DE 20 LITROS, INCLUINDO GARRAFÕES COMPLETOS, BEM COMO, GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) ENVASADO EM

BOTIJÃO DE 13 KG E VASILHAMES COMPLETOS, SOB DEMANDA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO , com base na justificativa constante dos autos do processo – Fundamentação Legal: Art. 71, inciso II e § 2º, da Lei 14.133/21 . – Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito: RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS .

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 998475BE

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20260105/0003-06 - CONTRATONº 202603130001 - ORIGEM: Pregão Nº 0502001/2026- CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: CTX CAR ENGENHARIAPROJETOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) AMBULÂNCIAS DOTIPO B, COM RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 114/2025, FIRMADO ENTRE OGOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO, DESTINADOS AOATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO HOSPITAL EMATERNIDADE SÃO JOSÉ, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE -VALOR TOTAL: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) -PROGRAMA DE TRABALHO: 0503.10.302.0113.2.051 - FUNCIONAMENTODO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ, R$ 650.000,00 no elemento dedespesa 44905252: Equipamentos e Material Permanente,Equipamentos e Material Permanente - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA, VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2026

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: DC3A7D01

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20260031

ORIGEM.....................: CONCORRÊNCIA Nº 001-2026-DUA

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: ÂMBITO PÚBLICO ASSESS. EM LICIT. E GESTÃO PÚBLICA LTDA - ME

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE VALOR TOTAL................: R$ 40.200,00 (quarenta mil, duzentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0801.081220007.2.016 Manutenção e Gestão da Secretaria de Assistência Social , Classificação econômica 3.3. 90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 40.200,00

VIGÊNCIA...................: 24 de Março de 2026 a 24 de Março de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 24 de Março de 2026

Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador: 7B5B198A

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