DOMCE 27/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3934
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: AE4F3647
LICITAÇÃO EXTRATO DO SEXTO AO CONTRATO 2021.01.18.02-03 DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.01.18.02
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
A unidade(s) administrativa(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Orós-CE, torna público o extrato do SEXTO ao Contrato 2021.01.18.02-03 decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.01.18.02 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAIZADA EM SERVIÇOS TECNICOS NA AREA DE ENGENHARIA CIVIL.
CONTRATANTE(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONTRATADO(A) : ABNER MAIA NOGUEIRA BARBOSA-ME.
PRAZO DE DURAÇÃO: 90 (noventa) dias.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ABNER MAIA NOGUEIRA BARBOSA.
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA CANDIDA TEIXEIRA PEIXOTO HOLANDA (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE).
Orós-CE, 13 DE MARÇO DE 2026.
MARIA CANDIDA TEIXEIRA PEIXOTO HOLANDA
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde Contratante
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 0DBA8AE9
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2026.03.26-001/GABPREF
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências,
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 26 de Março de 2026.
JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: AD65BF8B
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2026.03.26-002/GABPREF
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências,
RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR a Senhora TATIANE MAGNA LEMOS, CPF n° 047.640.843-17, para exercer o cargo em comissão de DIGITADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, do âmbito da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social;
Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão por conta de quem autorizou;
Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal;
Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de Março de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 26 de Março de 2026.
JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 046A691D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
SECRETARIA DE SAÚDE ANULAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.06.02
RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR a Senhora MILENA DE SANTIAGO GONÇALVES, CPF n° 063.243.663-83, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR POLÍTICO REGIONAL, do âmbito da Secretaria de Governo e Articulação Instituição;
Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão por conta de quem autorizou;
Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal;
Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de Março de 2026.
TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Dispensa Eletrônica nº 2026.02.06.02 CONTRATO Nº 20260107
Objeto: Contratação de Prestação de serviços de hospedagem em estimativa, para pessoas quando a serviço da Secretaria de Saúde do município de Piquet Carneiro-CE.
O(a) SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE, por meio de seu Ordenador de Despesas, Sr. Francisco Sarmento do Vale, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
CONSIDERANDO que a Administração Pública deve observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, nos termos do art. 37 da Constituição Federal;
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