DOMCE 27/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3934

OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS: PLANALTO DA CATUMBELA, TABULEIRO DO CATAVENTO, VÁRZEA ALEGRE, PLANALTO DA BELA VISTA E VILA RAMALHO, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. FINALIDADE DO ADITIVO : O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE TENDO VIGÊNCIA DE 24 DE MARÇO DE 2026 ATÉ 21 DE JUNHO DE 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ART. 57, §1º, DA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 24 DE MARÇO DE 2026.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : NATHAN DE MATOS REBOUÇAS.

ASSINA PELA CONTRATADA : JOSÉ ROBERTO FERREIRA LOUREIRO.

RUSSAS/CE, 24 DE MARÇO DE 2026.

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 5E1FB637

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.26.02.2025-SEMED

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SECRETARIA DE SAÚDE, torna público o extrato do TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.26.02.2025-SEMED , a saber:

OBJETO DO CONTRATO : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, PARA AS TURMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II E MATERIAL, NEM COMO PARA OS PROFESSORES, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR .

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo das atas de registro de preço resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 26 de março de 2026 até 26 de março de 2027.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O presente aditamento encontra amparo no art. 84 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no art. 148, §1º, do Decreto Municipal nº 35, de 13 de maio de 2024. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 19 de dezembro de 2025.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA COELHO

ASSINA PELA CONTRATADA : L.A. EDUCACIONAL EDITORA COMERCIO,SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Russas/CE, 26 de março de 2025.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 5808567A

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 20240327.077 DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.06.09.2023 - SEINFRA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS , torna público o extrato do QUARTO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE ao CONTRATO Nº 20240327.077 decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.06.09.2023 - SEINFRA, a saber:

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SEINFRA.

FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o REAJUSTE ao CONTRATO ORIGINÁRIO de acordo com o percentual acumulado no período de dezembro de 2023 a dezembro de 2025, do INCC - FGV..

VALOR DO CONTRATO APÓS O REAJUSTE: Constitui objeto do presente Aditivo de Acréscimo de Serviços ao objeto supracitado, O reajuste correspondendo ao valor de R$ 321.077,53 (trezentos e vinte e um mil e setenta e sete reais e cinquenta e três centavos), perfazendo o novo valor do contrato de R$ 10.359.446,15 (dez milhões trezentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e quarenta e seis reais e quinze centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O fundamento de validade para o reajuste encontra-se previsto no 40, inciso XI, art. 55, inciso III, e art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 26 de Março de 2026, tendo sua vigência a partir desta data.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: NATHAN DE MATOS REBOUÇAS

ASSINA PELA CONTRATADA: HERCÍLIA DE SOUZA OLIVEIRA ARAÚJO

Russas/CE, 26 de Março de 2026.

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 71A9C682

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 20231009.001

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE , torna público o extrato do SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 20231009.001, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 , a saber:

OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO DE CULTURA MUNICIPAL PADRE PEDRO DE ALCANTARA, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE RUSSAS/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE – SECULTE .

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 150 (cento e cinquenta) dias. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 18 de março de 2026 até 14 de agosto de 2026.

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