DOMCE 27/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3934

O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal nº. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo nº. 120110382022, RESOLVE Retificar a portaria n° 04/2022 de 18 de janeiro de 2022 que concede Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em favor do(a) servidor(a) municipal Sr(a). Eliana Batista da Silva , RG n° 1XXXXXX8 SSP/CE, CPF n° 442.XXX.XXX-49, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula n° 843, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 3° da EC 47/2005 e no art. 34 da Lei Municipal n° 719, de 21 de outubro de 2013. Santana do Cariri/CE, 24 de março de 2026.

AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO Diretora Presidente - PREVISAN

SAMUEL CIDADE WERTON

MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009 .

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 02 de março de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 26 de março de 2026.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 11812E41

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2603002/2026 DO 26 DE MARÇO DE 2026

Prefeito Municipal de Santana do Cariri-CE

Publicado por: José Jackson Felix de Matos Código Identificador: 10A0EB35

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

Portaria N° 21/2026

RESOLVE:

O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal nº. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo nº. 161210362021, RESOLVE Retificar a portaria n° 30/2021 de 17 de dezembro de 2021 que concede Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em favor do(a) servidor(a) municipal Sr(a). Francisca Vanda Barbosa de Oliveira , RG n° 1XXXXX6 SSP/CE, CPF n° 863.XXX.XXX-78, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula n° 102, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, no art. 34 da Lei Municipal n° 719, de 21 de outubro de 2013.

Art. 1º. NOMEAR a servidora VANESSA ALVES PEREIRA, portadora do CPF nº 056..653-*, no Cargo Comissionado de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 8, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009** .

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 09 de março de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 26 de março de 2026.

Santana do Cariri/CE, 24 de março de 2026.

AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO Diretora Presidente - PREVISAN

SAMUEL CIDADE WERTON

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 61BC9F54

Prefeito Municipal de Santana do Cariri-CE

Publicado por: José Jackson Felix de Matos Código Identificador: DCFA9C06

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2603001/2026 DO 26 DE MARÇO DE 2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a servidora FRANCISCA CLEA ALENCAR MACIEL, portadora do CPF nº 011..323-*, no Cargo Comissionado de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 8, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO**

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2603003/2026 DO 26 DE MARÇO DE 2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o servidor ANTONIO GONCALVES DE SOUSA, portador do CPF nº 247..463-*, no Cargo Comissionado de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 8, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009** .

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