DOMCE 27/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3934

• Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Mun. Trab. Des. Soc. Mulh. Dir. Humanos, no elemento de Despesas: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros pessoa física. Fonte de Recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos. Assina pelo(a) Locador(a): Joaquim Costa Silva. Assina pelo(a) Locatário(a): Mônica de Alencar Ribeiro. Salitre/CE, 18 de março de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 69E41FCB

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2003001/2025

O Município de Salitre, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2003001/2025, oriundo da Inexigibilidade nº 018/2025-INEX, cujo objeto é a locação de imóvel localizado na Rua Antonio Vidal, 448, Centro, Salitre Ceará, CEP 63155-000, de propriedade do Sr. Rivaldo Costa de Sousa, destinado ao funcionamento do almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde de Salitre/CE. Locador(a): Rivaldo Costa de Sousa. Fundamentação Legal: Cláusula 5ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Dotação Orçamentária: 0902 10 122 0002 2.064 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, no elemento de Despesas: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros pessoa física. Fonte de Recurso: 1500100200 - Receita de imposto e transf. - Saúde. Assina pelo(a) Locador(a): Rivaldo Costa de Sousa. Assina pelo(a) Locatário(a): Carlos Antonio de Souza Junior. Salitre/CE, 18 de março de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 3B2DBED7

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1003001/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEINFRA.

ANTONIO RONALDO PEREIRA DA SILVA , no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere e com fundamento na Lei Municipal nº 486/2025;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o sr. ELOI PEREIRA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de identidade RG sob nº 4479191 e inscrito no CPF sob nº 037.104.993-80, residente e domiciliado na Rua São Francisco, nº 67, Centro, Salitre – CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL – DNS – 1, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEINFRA.

Art. 2º . O servidor nomeado no art. 1º fica designado como ORDENADOR DE DESPESAS da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS , competindo-lhe autorizar despesas, ordenar pagamentos, firmar atos administrativos e praticar todos os demais atos necessários à gestão orçamentária, financeira e patrimonial do referido Órgão, na forma da legislação vigente.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos retroativos a 09 de janeiro de 2026, revogandose as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Salitre, Ceará, em 10 de março de 2026.

ANTONIO RONALDO PEREIRA DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 13C26BF5

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI PORTARIA Nº. 2603001/2026

O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições legais;

RESOLVE:

Designar o Sr. CÍCERO ALEX LINARD DE MELO ocupante do cargo de VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, lotado na Câmara Municipal, concedendo-lhe 02 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), totalizando R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) para deslocamento à cidade de Fortaleza – CE para visita institucional a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, União dos Vereadores do Ceará – UVC e Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará nos dias 30 e 31 de março de 2026.

COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 26 de março de 2026.

MACIEL BEZERRA LIMA Presidente da Câmara

Publicado por: Antônio Jonas de Oliveira Lima Código Identificador: D295E775

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Portaria N° 19/2026

O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE

SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal nº. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo nº. 090210412022, RESOLVE Retificar a portaria n° 05/2022 de 09 de fevereiro de 2022 que concede Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em favor do(a) servidor(a) municipal Sr(a). Maria de Lourdes da Silva , RG n° 20XXXXXXXX-1 SSP/CE, CPF n° 330.XXX.XXX-00, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula n° 576, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, no art. 34 da Lei Municipal n° 719, de 21 de outubro de 2013.

Santana do Cariri/CE, 24 de março de 2026.

AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO Diretora Presidente - PREVISAN

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal de Santana do Cariri-CE

Publicado por: José Jackson Felix de Matos Código Identificador: 300312A6

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Portaria N° 20/2026

www.diariomunicipal.com.br/aprece 112