DOMCE 27/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3934

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 06D32BC9

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2603009/2026 DO 26 DE MARÇO DE 2026

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 06 de abril à 05 de maio de 2026, ao servidor CICERO ELIANO TAVEIRA DE SOUSA, portador do CPF nº 022. .463-*, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, matricula n° 183, relativas ao Período Aquisitivo de 2025.**

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 06 de abril à 05 de maio de 2026, a servidora TATIANE NOYARE LAVOR, portadora do CPF nº 845. .793-*, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo de ENFERMEIRO(A), matricula n° 654, relativas ao Período Aquisitivo de 2025.**

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 26 de março de 2026.

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 26 de março de 2026.

SAMUEL CIDADE WERTON

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 65D8AECD

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2603012/2026 DO 26 DE MARÇO DE 2026

Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 32E16AF4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2603010/2026 DO 26 DE MARÇO DE 2026

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 06 de abril à 05 de maio de 2026, ao servidor EMANUEL MAX ALVES ROCHA, portador do CPF nº 053. .103-*, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO (ATENDENTE), matricula n° 2100, relativas ao Período Aquisitivo de 2025.**

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR o servidor ANTONIO UANDERSON SANTIAGO DA SILVA, portador do CPF nº 117. .013-*, do Cargo Comissionado de CHEFE DE SEÇÃO – DAS 7, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009** .

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 28 de fevereiro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 26 de março de 2026.

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 26 de março de 2026.

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: FB5B0FB5

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: D35A102E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2603011/2026 DO 26 DE MARÇO DE 2026

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2603005/2026, DE 26 DE MARÇO DE 2026

NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS DO CONSELHEIRO TITULAR DO MUNICÍPIO.

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