DOMCE 27/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3934
| planejamentos e estudos dirigidos dentro de períodos razoáveis | ||||
|---|---|---|---|---|
| Diretor Escolar B | 06 | 2.800,00 | Lei 830/2019 | Coordenar, orientar e dirigir toda a gestão da Escola de Referência B (de 150 a 449 alunos), sendo responsável pela elaboração das diretrizes educacionais a fim degarantir opleno funcionamento da escola. |
| Diretor Escolar Tempo Integral B; | 02 | 3.000,00 | Lei 944/2023 | Coordenar, orientar e dirigir toda a gestão da Escola de Tempo Integral de Referência B (de 150 a 449 alunos), sendo responsável pela elaboração das diretrizes educacionais a fim degarantir opleno funcionamento da escola. |
| Coordenador Pedagógico B | 12 | 2.400,00 | Lei 830/2019 | Direcionar, articular e coordenar o trabalho pedagógico da escola de referência B; elaborando, organizando e participando de planejamentos e estudos dirigidos dentro deperíodos razoáveis |
| Coordenador Pedagógico Tempo Integral B |
10 |
2.700,00 | Lei 944/2023 | Direcionar, articular e coordenar o trabalho pedagógico da escola em tempo integral de referência B; elaborando, organizando e participando de planejamentos e estudos dirigidos dentro deperíodos razoáveis |
| Diretor Escolar C | 02 | 2.400,00 | Lei 830/2019 | Direcionar, articular e coordenar o trabalho pedagógico da escola de referência C; elaborando, organizando e participando de planejamentos e estudos dirigidos dentro deperíodos razoáveis |
| Diretor Escolar Tempo Integral C; | 03 | 2.800,00 | Lei 944/2023 | Direcionar, articular e coordenar o trabalho pedagógico da escola em tempo integral de referência C; elaborando, organizando e participando de planejamentos e estudos dirigidos dentro deperíodos razoáveis |
| Coordenador Pedagógico C | 05 | 2.150,00 | Lei 830/2019 | Coordenar, orientar e dirigir toda a gestão da Escola de Referência C, sendo responsável pela elaboração das diretrizes educacionais a fim de garantir o pleno funcionamento da escola. |
| Coordenador Pedagógico Tempo Integral C |
05 |
2.400,00 | Lei 944/2023 | Coordenar, orientar e dirigir toda a gestão da Escola em Tempo Integral de Referência C, sendo responsável pela elaboração das diretrizes educacionais a fim degarantir opleno funcionamento da escola. |
| Supervisor Escolar | 13 | 1.700,00 | Lei 830/2019 | Supervisionar, promover e executar, junto as escolas, atividades administrativas epedagógicas com o fito de dar suporte agestão escolar |
| Secretário Escolar | 10 | 2.100,00 | Lei 830/2019 | Executar os Sistemas de gestão e de informatização pertencentes a escola; elaborar censo escolar, bem como emitir documentos relativos ao funcionamento do órgão. |
| Assessor Pedagógico em Tempo Integral |
20 |
3.300,00 | Lei 830/2019 | Acompanhar, promover e executar projetos e ações que contribuam e incentivem a qualidade da educação pública municipal, bem como ministrar formação continuada junto aos professores da rede municipal, baseado em índices levantadospelos mesmos, mensalmente. |
| Coordenador em Educação Especial | 04 | 1.900,00 | 500,00 | Acompanhar, executar e coordenar políticas de inclusão da pessoa com deficiência matriculada nas escolas municipais. |
| Coordenador de projetos artísticos e culturais; |
01 |
2.400,00 | Lei 944/2023 | Promover a arte em todas as suas linguagens e formas de manifestação, planejar, fomentar, produzir, organizar e coordenar as atividades artístico- culturais: artes visuais, cinema, música, teatro e arte-educação, promover ação interdisciplinar, interdepartamental e interinstitucional para melhor desenvolver suas atividades e alcançar seus objetivos, estimular o resgate, a preservação e a difusão das diversas manifestações artísticas da cultura local e regional; formar público crítico e capacitar recursos humanos através da realização sistemática de projetos de arte e de arte-educação, administrar o espaço do Centro de Eventos Ariovaldo Sampaio e outros que venham a ser criados para fins artísticos, executar outras atividades inerentes ao setor ou que venham a ser delegadas pela autoridade competente, planejar, organizar, coordenar e realizar Projetos Culturaisque fomentem a cultura local. |
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: D231B762
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
SECRETARIA DE CULTURA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026
SELEÇÃO DE PROJETOS NA CATEGORIA EVENTOS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais, torna público o 1º Aditivo ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 , conforme a seguir:
CONSIDERANDO o princípio da publicidade norteador da administração pública, que implica na ampla divulgação de todos os seus atos internos e externos;
CONSIDERANDO o princípio da legalidade e vinculação aos termos do edital do certame,
DECIDE:
Art. 1º. Fica retificado o item 2.4.1, passando a vigorar com a seguinte redação: 2.4 Prazo de inscrição
2.4.1 As inscrições estarão abertas de 25 de março de 2026 até às 23h59 do dia 31 de março de 2026.
Art. 2º. Fica retificado o quadro constante no ANEXO I – CATEGORIAS, item 3, passando a vigorar com a seguinte redação: ANEXO I – CATEGORIAS
DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E VALORES
| CATEGORIAS | QTD DE VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA |
COTAS PARA PESSOAS NEGRAS |
COTAS PARA PESSOAS ÍNDIGENAS |
COTAS PARA PCD |
QUANTIDADE TOTAL DE VAGAS |
VALOR MÁXIMO POR PROJETO |
VALOR TOTAL DA CATEGORIA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CATEGORIA EVENTO CULTURAL | 1 | - | - | - | - | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
Art. 3º. Permanecem inalterados os demais itens e anexos constantes no Edital de Chamamento Público nº 004/2026.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 135