Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 31/03/2026 · pág. 17

DOMCE 31/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 31 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3936

Município de Banabuiú, através da Secretaria de Infraestrutura, torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 31 de março a 06 de abril de 2026 , no horário de 07h30min às 12h, realizará o recebimento dos documentos para análise, referente ao CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS E PODADOR, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. A entrega da documentação da habilitação e proposta de preços deverá ser realizada na sede da Comissão Central de Licitação e Pregão no endereço na Avenida Queiroz Pessoa, nº 435, Centro, Banabuiú/CE , no horário de 08hs às 17hs ou por meio de correspondência eletrônica a ser enviada para [email protected] . O edital encontra-se disponível no endereço acima de segunda à quinta-feira das 07h30min às 12h00min, e das 13h30min às 17h00min, e na sexta-feira das 08h às 12h ou no portal de licitações no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes e no site do Município https://www.banabuiu.ce.gov.br/licitacao.php. BanabuiúCE, 30 de março de 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 974CC2AC

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 11.001/2026-DL

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 11.001/2026-DL

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.02.12.02. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 11.001/2026-DL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE ROÇADEIRAS E MOTOSERRA A GASOLINA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. GESTOR ORDENADOR, PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES . VALOR DO CONTRATO: R$ 44.985,00 (QUARENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS) . CONTRATANTE : SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: A L GONÇALVES, INSCRITA NO CNPJ Nº 37.927.644.0001-30. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 DE FEVEREIRO DE 2026. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: B47CE5E5

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 12.001/2026-DL

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 12.001/2026-DL

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.03.02.01. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 12.001/2026-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PROFISSIONAL ARQUITETO E URBANISTA, VISANDO ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS E DE INTERVENÇÃO URBANISTA EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. GESTOR ORDENADOR, PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES . VALOR DO CONTRATO: R$ 62.600,00 (SESSENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS) . CONTRATADO: J GUALTER DA S LEMOS ARQUITETURA E URBANISMO ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 40.907.895.0001-67. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE

GUALTER DA SILVA LEMOS. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE MARÇO DE 2026. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: B1C27681

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida pelo Secretário Municipal de Infraestrutura, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 11.001/2026-DL , a seguir: Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE ROÇADEIRAS E MOTOSERRA A GASOLINA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. Em favor da Empresa: A L GONÇALVES, inscrita no CNPJ Nº 37.927.644.0001-30, cujo valor global é de R$ 44.985,00 (QUARENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo o Agente de Contratação de Licitação e ratificada pelo Sr. Pedro Henrique Lopes Gonçalves.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 9AD6C4EF

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida pelo Secretário Municipal de Infraestrutura, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 12.001/2026-DL , a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PROFISSIONAL ARQUITETO E URBANISTA, VISANDO ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS E DE INTERVENÇÃO URBANISTA EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. Em favor da Empresa: J GUALTER DA S LEMOS ARQUITETURA E URBANISMO ME, inscrita no CNPJ Nº 40.907.895.0001-67, cujo valor global é de R$ 62.600,00 (SESSENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo o Agente de Contratação de Licitação e ratificada pelo Sr. Pedro Henrique Lopes Gonçalves.

Publicado por:

Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 239A2C87

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 00.006/2024-SRP PP. CONTRATO N.º: 2026.01.02.19. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, torna público o EXTRATO do 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao contrato em referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA : POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: realinhamento do preço do contrato, acrescenta-se ao valor unitário contratado do litro da GASOLINA COMUM o aumento percentual de 2,56% (Dois