Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 31/03/2026 · pág. 18

DOMCE 31/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3936

Vírgula Cinquenta e Seis Por Cento) passando de R$ 6,23 (Seis Reais e Vinte e Três Centavos), para R$ 6,39 (Seis Reais e Trinta e Nove Centavos) e do DIESEL S10 o aumento percentual de 1,28% (Um Vírgula Vinte e Oito por Cento) passando de R$ 6,21 (Seis Reais e Vinte e Um Centavos), para R$ 6,29 (Seis Reais e Vinte e Nove Centavos) a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 30 de janeiro de 2026. BANABUIÚ-CE.

Publicado por:

Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 93B06FD8

SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 00.006/2024-SRP PP. CONTRATO N.º: 2026.01.02.20. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA, torna público o EXTRATO do 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao contrato em referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA. CONTRATADA : POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: realinhamento do preço do contrato, acrescenta-se ao valor unitário contratado do litro da GASOLINA COMUM o aumento percentual de 2,56% (Dois Vírgula Cinquenta e Seis Por Cento) passando de R$ 6,23 (Seis Reais e Vinte e Três Centavos), para R$ 6,39 (Seis Reais e Trinta e Nove Centavos) e do DIESEL S10 o aumento percentual de 1,28% (Um Vírgula Vinte e Oito por Cento) passando de R$ 6,21 (Seis Reais e Vinte e Um Centavos), para R$ 6,29 (Seis Reais e Vinte e Nove Centavos) a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: GILSON FERNANDES DA SILVA. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 30 de janeiro de 2026 . BANABUIÚ-CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 0383784F

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

do preço do contrato, acrescenta-se ao valor unitário contratado do litro da GASOLINA COMUM o aumento percentual de 2,56% (Dois Vírgula Cinquenta e Seis Por Cento) passando de R$ 6,23 (Seis Reais e Vinte e Três Centavos), para R$ 6,39 (Seis Reais e Trinta e Nove Centavos) a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: FRANCISCO HERMES NOBRE JUNIOR. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 30 de janeiro de 2026 . BANABUIÚ-CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: E1FDE021

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 00.006/2024-SRP PP. CONTRATO N.º: 2025.10.16.02. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o EXTRATO do 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao contrato em referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DEBANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA : POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: realinhamento do preço do contrato, acrescenta-se ao valor unitário contratado do litro da GASOLINA COMUM o aumento percentual de 2,56% (Dois Vírgula Cinquenta e Seis Por Cento) passando de R$ 6,23 (Seis Reais e Vinte e Três Centavos), para R$ 6,39 (Seis Reais e Trinta e Nove Centavos) e do DIESEL S10 o aumento percentual de 1,28% (Um Vírgula Vinte e Oito por Cento) passando de R$ 6,21 (Seis Reais e Vinte e Um Centavos), para R$ 6,29 (Seis Reais e Vinte e Nove Centavos) a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 30 de janeiro de 2026 . BANABUIÚ-CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 489C350A

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 00.006/2024-SRP PP. CONTRATO N.º: 2025.10.16.03. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o EXTRATO do 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao contrato em referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DEBANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA : POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: realinhamento do preço do contrato, acrescenta-se ao valor unitário contratado do litro da GASOLINA COMUM o aumento percentual de 2,56% (Dois Vírgula Cinquenta e Seis Por Cento) passando de R$ 6,23 (Seis Reais e Vinte e Três Centavos), para R$ 6,39 (Seis Reais e Trinta e Nove Centavos) a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 30 de janeiro de 2026 . BANABUIÚ-CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 64CF9A3F

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO