DOMCE 31/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3936

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 48438979

Referente ao contrato n.º: 202406120011

A Controladora Geral do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa EMAN - ASSESSORIA E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA , como a seguir discrimina.

Fundamento Legal : Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.

Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 202406120011, com fundamento no Art. 107 da Lei n° 14.133/2021.

Validade: 10 de DEZEMBRO de 2026.

CHOROZINHO-CE, 09 DE FEVEREIRO DE 2026.

RAIMUNDA RIVANI ALVES BATISTA Controladora Geral do Município

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 14B60D2F

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.02.25.003 - CONTRATO Nº 202603020006 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 2026.03.02.002- INEX- CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO - CONTRATADA(O).....: SOFA DA SOGRA EDITORA E SERVICOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SHOW DO ARTISTA LÉO SANTANA, A SER REALIZADO NO DIA 13 DE MARÇO DE 2026 NAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 39° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO. - VALOR TOTAL: R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1501.13.392.0033.2.100 - Promocao de Festividades Culturais, Civi cas e da Memoria Politica (OCA-NE), R$ 680.000,00 no elemento de despesa 33903924: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Festividades e Homenagens, Festividades e Homenagens - VIGÊNCIA: de 3 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2026

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: E88F4EB3

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.02.27.007 - CONTRATO Nº 202603040003 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 2026.03.04.003- INEX- CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO - CONTRATADA(O).....: THALYS RONDINELE PRODUCOES E EVENTOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SHOW DO ARTISTA THALES RONDINELE, A SER REALIZADO NO DIA 13 DE MARÇO DE 2026 NAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 39° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO. - VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1501.13.392.0033.2.100 - Promocao de Festividades Culturais, Civi cas e da Memoria Politica (OCA-NE), R$ 50.000,00 no elemento de despesa 33903924: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Festividades e Homenagens, Festividades e Homenagens - VIGÊNCIA: de 1 mês - DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.03.09.001 - CONTRATO Nº 202603110003 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 2026.03.11.007- INEX- CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO - CONTRATADA(O).....: FORRO MEDOIN PRODUCOES E EVENTOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SHOW DA BANDA FORRÓ MEDOIN SHOWS LTDA, A SER REALIZADO NO DIA 13 DE MARÇO DE 2026, NAS FESTIVID ADES ALUSIVAS AO 39° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. - VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1501.13.392.0033.2.100 - Promocao de Festividades Culturais, Civi cas e da Memoria Politica (OCA-NE), R$ 50.000,00 no elemento de despesa 33903924: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Festividades e Homenagens, Festividades e Homenagens - VIGÊNCIA: de 3 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2026

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: C1466C82

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.03.10.003 - CONTRATO Nº 202603110002 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 2026.03.11.006- INEX- CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO - CONTRATADA(O).....: IMACULADA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS RELIGIOSOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SHOW DA IRMÃ KELLY PATRÍCIA, A SER REALIZADO NO DIA 12 DE MARÇO DE 2026, NAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO 39° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. - VALOR TOTAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1501.13.392.0033.2.100 - Promocao de Festividades Culturais, Civi cas e da Memoria Politica (OCA-NE), R$ 80.000,00 no elemento de despesa 33903924: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Festividades e Homenagens, Festividades e Homenagens - VIGÊNCIA: de 3 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2026

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 1FF7BA6F

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.02.27.001 - CONTRATO Nº 202603050002 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 2026.03.04.005- INEX- CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO - CONTRATADA(O).....: REAL PRODUCOES E EVENTOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA FORRÓ REAL, A SER REALIZADO NO DIA 13 DE MARÇO DE 2026 NAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 39° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO. - VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1501.13.392.0033.2.100 - Promocao de Festividades Culturais, Civi cas e da Memoria Politica (OCA-NE), R$ 150.000,00 no elemento de despesa 33903924: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Festividades e Homenagens, Festividades e Homenagens - VIGÊNCIA: de 1 mês - DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2026

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