DOMCE 31/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3936

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE , em conformidade com Art. 28, inciso II e Art. 6º, inciso XXXVIII , da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar acontratação de serviços a serem prestados na construção da Creche de Educação Infantil, tipo 2, padrão FNDE (NOVO PAC), na localidade do Sítio Mata dos Dudas no Município de Barbalha/CE, através do Termo de Compromisso Nº 97926/2025 através da Caixa Econômica Federal, por intermédio da Secretaria Municipal Educação de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 17 de abril de 2026 , a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 01 de abril de 2026 , às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com , por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com , www.gov.br/pncp/pt-b r, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipios-

licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 30 de março de 2026,

KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ –

Agente de Contratação.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 39780913

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO - 23.03.2026/02

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 23.03.2026/02

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE2026.03.11.01

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADA(O).....: F.C. DAMIAO FREIRE CONFECCAO ? PERSONAL BAGS

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE BOLSAS, MOCHILAS, COLETES E BONÉS, DESTINADOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE AS EDEMIAS (ACE), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME EDITAL E ANEXOS

VALOR TOTAL................: R$ 15.757,30 (quinze mil, setecentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0707.103010171.2.026 Gestão da Atenção Básica. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 15.757,30

VIGÊNCIA...................: 23 de Março de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E

DESENVOLVIMENTO URBANO de Catunda-CE torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 202505060001.01 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE., decorrente do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025/CP. CONTRATANTE : SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO. CONTRATADA : R E SOUSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA PRORROGADO : de 07 de janeiro de 2026, fixando o seu novo vencimento em 07 de setembro de 2026. ASSINA PELA CONTRATADA : RAIMUNDO ERIDON SOUSA, Representante Legal. ASSINA PELA CONTRATANTE : CHRISTIANO ALVES DE LIRA, Secretário de Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO : 07 de janeiro de 2026.

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: B887BD1B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA RETIFICAÇÃO NA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS DIRETAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA , no uso de suas atribuições previstas na Lei Municipal nº 537/2022 (Lei da Contratação Temporária), com base no item 7.1 do Edital nº 01/2026, CONVOCAR os candidatos aprovados no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para prover os cargos existentes no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Chaval/Ce. Os candidatos abaixo relacionados deverão apresentar-se na Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Local provisório), localizada na Rua Joaquim Amâncio da Silva Teles, Bairro Caçamba (PROARES), no dia 23 de Março de 2026 no horário de 08:00h às 12:00h para assinatura do contrato e lotação nas referidas unidades de ensino. Portando cópias autenticadas ou cópias junto com os originais dos seguintes documentos:

Cédula de identidade (RG); CPF;

Comprovante de residência (caso não tenha em seu nome, uma certidão do titular da residência comprovando que mora na mesma); Comprovante de escolaridade;

Registro no conselho (nível superior para os cargos exigidos). Extrato do CNIS e dados bancários.

Chaval/Ce, 20 de Março de 2026.

MAURÍCIO MELO MENDES

Secretário Municipal de Educação e Cultura

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

CARGO: MERENDEIRA

DATA DA ASSINATURA.........: 23 de Março de 2026

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 1281D6B9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202505060001.01

DIVONIRA SILVA SOBRINHO NOELIA EDUARDO GOMES

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 7F6FE8A9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

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