DOMCE 31/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 31 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3936
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 92A84E54
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 62 /2026
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.580/2025 de 24 de janeiro de 2025, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE;
CONSIDERANDO , que os cargos em comissão, de confiança e as funções gratificadas são de livre provimento e exoneração a cargo do Prefeito Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a partir de 1º de abril de 2026, ANTÔNIA GABRIELA DA SILVA SOUSA, do cargo de Provimento em Comissão, como Assessor Administrativo de Comércio e Empreendedorismo.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 30 de março de 2026.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: AA41EBC5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 63 /2026
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.580/2025 de 24 de janeiro de 2025, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE;
CONSIDERANDO , a necessidade da nomeação do quadro de Apoio Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE. RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir de 02 de abril de 2026, ANTONIO DIEGO DOS SANTOS SILVA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como Secretária de Turismo.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 30 de março de 2026.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: AFF97B64
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 64 /2026
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.580/2025 de 24 de janeiro de 2025, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE;
CONSIDERANDO , a necessidade da nomeação do quadro de Apoio Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE. RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a partir de 02 de abril de 2026, o(a)s Sr(a)s. abaixo qualificados, nos cargos de provimento em comissão e/ou funções de confiança descritos:
Rafael Nunes Chagas - Secretário de Turismo Adjunto Jaqueline dos Santos Silva Frota- Assessor Administrativo de Turismo
Antônia Gabriela da Silva Sousa- Assessor Executivo de Turismo Ítalo Gustavo Alves de Araújo - Assistente de Turismo Francisca Aline de Sousa Silva- Assistente de Turismo
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 30 de fevereiro de 2026.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 2BEDDE1B
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU)
Licença Ambiental Única (LAU) MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, CNPJ: 07.569.205/0001-31,torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte - SEMA a Licença Ambiental Única - LAU para atividade 25.03 Projetos Urbanísticos/Paisagísticos Urbanos, no Distrito de Sussuanha, Zona Rural
do município de Guaraciaba do Norte-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento SEMA.
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: B835ADE3
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU)
Licença Ambiental Única (LAU) MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, CNPJ: 07.569.205/0001-31,torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte - SEMA a Licença Ambiental Única - LAU para atividade 25.02 - Implantação de Equipamentos Sociais, no Sítio Bananeira, Zona Rural do município de Guaraciaba do Norte-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento SEMA.
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