DOMCE 31/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3936

3581-6563. E-mail: [email protected]. Em 18 de março de 2026, Iguatu-Ce.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: 6EA12E21

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

e de conformidade com o processo administrativo de licitação, autuado como PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.05.03.03-PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, publicar o extrato resumido de termo de contrato firmado com a empresa: Natal Locação e Turismo LTDA , com sede à Av. Engenheiro Roberto Freire, nº 2284, Capim Macio, Natal-RN, CEP 59.082-175, inscrita no CNPJ sob o n° 03.072.637/0001-81, neste ato, representado pelo senhor Israel José Protásio de Lima, Sócio Administrador, inscrito no CPF .605.-00, como abaixo discrimina:

Fundamento Legal : Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações; na Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014, e no Decreto Municipal nº 018/2023 e demais legislações aplicáveis a matéria. Processo: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 2024.05.03.03-PMI/DIVERSAS . Contrato: 2026.03.24.01-PMI/SMS. Objeto : Locação de veículos em geral (passeio, utilitário, baú, guincho, caminhonete e motocicletas), para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas do município de Iguatu-CE. Valor Global: R$ 56.640,00 (cinquenta e seis mil seiscentos e quarenta reais). Data de Assinatura: 24 de março de 2026. Prazo de Vigência : a partir da data de sua assinatura, por 12 (doze) meses, até 24/03/2027. Dotação Orçamentária: 0602.10.122.0016.2.009 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica) . Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça – Secretário Municipal de Saúde. Em Iguatu-CE, 24 de março de 2026. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected].

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: 6E0826ED

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB DECRETO Nº 014, DE 30 DE MARÇO DE 2026.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Iguatu.

CONSIDERANDO o falecimento da criança MARIA DINIZ COSTA DE LACERDA, ocorrido no dia 29 de março de 2026;

CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade iguatuense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge por essa inestimável perda;

CONSIDERANDO que a defesa da família constitui um pilar inabalável da Administração Municipal, e que a perda precoce de um ente querido, em especial uma criança, atinge a estrutura familiar em sua essência, exigindo o reconhecimento público da dor e o amparo institucional;

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado Luto Oficial no Município de Iguatu, pelo período de 03 (três) dias, contados desta data, em sinal de pesar, pelo falecimento de MARIA DINIZ COSTA DE LACERDA.

Art. 2º Durante o período de Luto Oficial, a Bandeira do Município ficará hasteada a meio-mastro em todos os órgãos públicos municipais, como manifestação de respeito e pesar.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 30 DE MARÇO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu- CE

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 847A9BC5

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 038/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora pública, ANTONIA HELIENE RODRIGUES DO VALE, Conselheira Tutelar, CBO – 515320 portadora do RG nº: 192751690 CPF nº: 517.912.343-72, matricula nº: 76599, residente na Rua Trav Apulcro Lima Verde, n°56 Alto do Jucá em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos) para que se desloque a cidade de Juazeiro/CE, a até o Aeroporto para realizar a entrega da criança F.T.S, a família extensa, no dia 18 de fevereiro de 2026, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: D090B00E

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 039/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com o parágrafo 3º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora pública, EDILEUZA GOMES DE ARAUJO, Assessor Especial de Programas da Educação Infantil, CBO – 111415 portador do RG nº: 251631692 CPF nº: 837.622.30382, matricula nº: 27966, residente na Rua Antônio Mendonça, n°279, Flores em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 126,18 (cento e vinte e seis reais e dezoito centavos), para que se desloque a cidade de Eusébio/CE, para participar do 1ª Reunião ampliada da UNCME-CE, no dia 26 de fevereiro de 2026, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria da Educação – SME.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

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