DOMCE 31/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3936

diversas Creches Infantis e Escolas Municipais de Irauçuba - CE. CONTRATADA: ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Raimundo Wandernilson Negreiros Teixeira Filho . CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa . MOTIVO: Replanilhamento . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, Inciso I, ―b‖ e Art. 125 da Lei Federal n° 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 02 de março de 2026 .

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 507A7DC4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2026

A Prefeitura de Itaiçaba, Estado do Ceará, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude, Trabalho e Renda, torna público o Edital de Chamada Publica n.º 002/2026, cujo objeto é a Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para firmar Termo de Colaboração objetivando a produção de unidades habitacionais de interesse social, em área pública do município, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro, nos termos das especificações e anexos do edital. Recebimento envelopes contendo o plano de trabalho e da documentação: Até às 8:30h do dia 04/05/2026, na Sala da Comissão de Seleção. Local e data de abertura dos envelopes contendo o plano de trabalho e os documentos de habilitação: 04/05/2026, às 9:00 AM, na Sala da Comissão de Seleção, no endereço situado à Rua Coronel João Correia nº 298, Centro, Itaiçaba, Ceará, CEP 62.820-000. Local do edital: Sala da Comissão de Seleção e no endereço eletrônico https://www.itaicaba.ce.gov.br/. Itaiçaba, Ceará, 30 de março de 2026.

RONNI KLEITTON BARBOSA MOREIRA,

Agente de Contratação.

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: 5FA203CE

GABINETE DO PREFEITO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2026, DE 30 DE MARÇO DE 2026 NOMEAÇÃO E POSSE

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2026, DE 30 DE MARÇO DE 2026

NOMEAÇÃO E POSSE

O MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, neste ato representado pelo Exmo Sr. Prefeito ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, ao final firmado, torna público, de acordo com o previsto no Edital nº 001/2023, de 03 de outubro de 2023, a convocação dos aprovados e classificados nas demais etapas, conforme Anexo I do Edital de Convocação nº 003/2026, de 13 de março de 2026, para Nomeação e Posse nos cargos de Professor de Educação Física, Motorista - CNH D e Técnico em Saúde Bucal.

DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS:

1.1 Ficam convocados para a realização da cerimônia de Nomeação e Posse os seguintes candidatos nos seus respectivos cargos:

DO LOCAL, DATA E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DA CERIMÔNIA DE NOMEAÇÃO E POSSE

2.1 Os candidatos ora convocados deverão se apresentar no DIA 01 DE ABRIL DE 2026 (QUARTA-FEIRA), ÀS 8 HORAS, NO PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, situada na Avenida Cel. João Correia, nº 298, Bairro Centro, Itaiçaba/CE, CEP: 62.820-000.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

3.1 Em caso de não apresentação para o ato de Nomeação e Posse, conforme especificado no item 2.1 deste Edital, o (s) candidato (s) convocado (s) será (ão) eliminado (s) do concurso, por ato da Autoridade Competente, em caráter irrecorrível.

3.2 Todos os casos omissos ou duvidosos que não tenham sido expressamente previstos no presente Edital e legislação vigente serão resolvidos pela Autoridade Competente do Poder Executivo.

3.3 Permanecem inalteradas as demais disposições estabelecidas no Edital nº 001/2023, de 03 de outubro de 2023, que normatizam o Concurso Público em epígrafe não modificados pelo presente Edital.

Itaiçaba/CE, 30 de março de 2026.

ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA

Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Juliana Alves Freitas Código Identificador: 5E82AF95

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260212001 CMJ - CONTRATO Nº 20269005 - ORIGEM: Pregão Nº 2026022001 PE- CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA - CONTRATADA(O).....: SOL & MAR TRANSPORTE, LOCACAO DE BENS MOVEIS E GRAFICA LTDA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO SUV, SEM CONDUTOR, PARA USO NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA. - VALOR TOTAL: R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.01.031.0002.2.001 - Manutenção das Atividades do Legislativo Municipal, R$ 41.000,00 no elemento de despesa 33903973: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - TRANSPORTE DE SERVIDORES, TRANSPORTE DE SERVIDORES - VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2026

Publicado por: Marcos Antonio de Lemos Código Identificador: 4F4AE40E

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 065/2026 JAGUARETAMA/CE, 27 DE MARÇO DE 2026.

DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOREM O COMITÊ LOCAL DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 51