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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 31/03/2026 · pág. 63

DOMCE 31/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3936

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de março de 2026.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 25457723

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0203009/26 ATO DE NOMEAÇÃO - ANTONIO IDALMI DE OLIVEIRA

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. ANTONIO IDALMI DE OLIVEIRA, para ocupar, em comissão, o cargo de ORGANIZADOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social – CC-07, criado pela Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de março de 2026.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 9F637F75

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0203010/26 ATO DE NOMEAÇÃO - ANTONIA IONÁRIA CRISTOVAM DE OLIVEIRA

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Sra. ANTONIA IONÁRIA CRISTOVAM DE OLIVEIRA, para ocupar, em comissão, o cargo de ORGANIZADOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social – CC-07, criado pela Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de março de 2026.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 3154665F

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0203011/26 ATO DE NOMEAÇÃO - ANTONIO MACIEL PEREIRA DA SILVA

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

Art. 1º Nomear o Sr. ANTONIO MACIEL PEREIRA DA SILVA, para ocupar, em comissão, o cargo de ORGANIZADOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social – CC-07, criado pela Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de março de 2026.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 3621BCDB

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0303001/26 ATO DE NOMEAÇÃO - DAVI LOPES ROMÃO IVO BEZERRA

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. DAVI LOPES ROMÃO IVO BEZERRA, para ocupar, em comissão, o cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, junto a Secretaria de Obras e Infraestrutura – CC-07, criado pela Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de março de 2026.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 1E631FA0

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0303002/26 ATO DE NOMEAÇÃO - MATEUS PAULINO COLETA

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. MATEUS PAULINO COLETA, para ocupar, em comissão, o cargo de GERENTE DE ESPORTES E RENDIMENTO, junto a Secretaria de Esporte e Juventude – CC-04, criado pela Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de março de 2026.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 4AB68F39

RESOLVE:

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