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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 31/03/2026 · pág. 64

DOMCE 31/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3936

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0303003/26 ATO DE NOMEAÇÃO - AMANDA PEREIRA DE MATOS

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

Titular: Antônia Mikaele de Souza Suplente: Anna Késsia Moura

Secretaria de Saúde

Titular: Valdenia Farias de Oliveira Suplente: Samara Alves de Araújo

Secretaria de Educação

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Sra. AMANDA PEREIRA DE MATOS, para ocupar, em comissão, o cargo de COORDENADOR DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, junto a Secretaria de Saúde – CC-04, criado pela Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 2025.

Titular: Marcília de Oliveira Correia Suplente: Priscila de Oliveira Cavalcante

Secretaria de Administração

Titular: Rosa Sardônica Cavalcante

Suplente: Francisca Graziela Pedrosa Martins

REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS:

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Clube das Acácias

Titular: Rita Maria Brito Ferreira Sales

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de março de 2026.

Suplente: Teresa Cristina de Almeida Patrocínio

Lions Clube Centro

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 235A6B59

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0303004/26 ATO DE NOMEAÇÃO - ANTONIA THAYANE SANTOS LIMA

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

Titular: Francisca Lêda Cavalcante Evangelista Suplente: Vilma Lúcia Peixoto

Lions Clube Princesa do Mel

Titular: Francisca Fatima de Sousa Vieira Suplente: Francisca Evanésia Matias Xavier

Igreja Assembleia de Deus

Titular : Samara Rebouças de Amorim Cavalcante Suplente: Leila Maria de Souza Alves

Legião de Maria

Titular: Evanelsa Sabino Alencar Suplente: Faustelania Cavalcante Ricardo

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Sra. ANTONIA THAYANE SANTOS LIMA, para ocupar, em comissão, o cargo de COORDENADOR DE IMUNIZAÇÃO, junto a Secretaria de Saúde – CC-05, criado pela Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de março de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, em 08 de julho de 2024.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 75418864

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 396F044D

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 080703/2024 - NOMEAÇÃO

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM.

O Prefeito Municipal de Mombaça , no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Mombaça

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, para o BIÊNIO 2023/2025, com mandato até 16/08/2025, o qual terá a seguinte composição:

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:

Secretaria de Assistência Social Titular: Maria Leticia de Sousa Silva Suplente: Maria Fabiana Pedroza Duarte

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1103001/26 ATO DE EXONERAÇÃO - NARCISO LOPES DA COSTA FILHO

O PREFEITO MUNICIPAL , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonera o servidor NARCISO LOPES DA COSTA FILHO , ocupante em comissão do cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Administração.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 11 de março de 2026.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: ECA70A23

Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo

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