DOMCE 31/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3936

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1803-G/2026, DE 18 DE MARÇO DE 2026

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

CONCEDER , à servidora FRANCISCA WILLIANE DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de SECRETÁRIO ESCOLAR Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico , no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), pelo período de MARÇO A DEZEMBRO DE 2026, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 18 de março de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: B869441A

SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 1603-A/2026 – SEAI, DE 16 DE MARÇO DE 2026 - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

O SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art. 81, da Lei Orgânica do Município, combinado com o XI, art. 20 da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE :

CONCEDER , às servidoras constantes no ANEXO ÚNICO desta Portaria, o ADICIONAL POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO , correspondente ao mês de janeiro de 2026, com esteio que dispõe o Art. 75 e 76 da Lei nº 1.126, de 27 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL , em 16 de março de 2026.

EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário da Articulação Institucional

ANEXO ÚNICO - PORTARIA Nº 1603-A/2026 - SEAI

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 1703-B/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE:

CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente Portaria, Adicional por Serviços Extraordinários referente ao mês de MARÇO DE 2026 , com esteio no que dispõe os artigos 75 e 76, da Lei n° 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 17 de março de 2026

Anexo Único - Portaria n° 1703-B/2026 - SAS

Adicional por Serviços Extraordinários

Morada Nova - CE, 17 de março de 2026.

NAIRA CARNEIRO CASTRO

Secretária da Assistência Social Matrícula n° 60803

Publicado por: Barbara Sharyne Araujo da Silva Código Identificador: 6C53E593

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 1703-C/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE:

CONCEDER, aos servidores constantes em anexo único desta Portaria, que atuam diretamente no Programa Criança Feliz, Gratificação por Deslocamento , no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) , referente ao mês de MARÇO DE 2026 , com esteio na Lei Municipal n° 2.082, de 27 de junho de 2022.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 17 de março de 2026.

Anexo Único - Portaria n° 1703-C/2026 - SAS

Gratificações por Deslocamento

Morada Nova – CE, 17 de março de 2026.

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