DOMCE 31/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3936

NAIRA CARNEIRO CASTRO Secretária da Assistência Social Matrícula n° 60803

Publicado por: Barbara Sharyne Araujo da Silva Código Identificador: CAF14E15

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 1703-D/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026

SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO PORTARIA Nº 14/2026 – SECULT REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

O SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE:

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e

CONSIDERANDO os termos do art. 78, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2020;

RESOLVE:

CONCEDER, ao(à) servidor(a) FRANCISCA FRANCILENE DA SILVA , matrícula n° 1305000, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/04/2026 a 01/05/2026, referente ao período aquisitivo de 03/08/2025 a 03/08/2026, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de MARÇO DE 2026 .

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 17 de março de 2026.

NAIRA CARNEIRO CASTRO Secretária da Assistência Social Matrícula n° 60803

Publicado por: Barbara Sharyne Araujo da Silva Código Identificador: 3598215B

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 1703-E/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e

CONSIDERANDO os termos do art. 78, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2020;

RESOLVE:

CONCEDER, ao(à) servidor(a) FERNANDA DO NASCIMENTO BATISTA , matrícula n° 0060893, ocupante do cargo de ASSESSOR DO SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/04/2026 a 01/05/2026, referente ao período aquisitivo de 02/01/2025 a 02/01/2026, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de MARÇO DE 2026 .

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 17 de março de 2026.

NAIRA CARNEIRO CASTRO Secretária da Assistência Social Matrícula n° 60803

Publicado por: Barbara Sharyne Araujo da Silva Código Identificador: E84DB343

I – CONCEDER , aos servidores constantes no ANEXO ÚNICO da presente portaria, OS SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS, realizadas no mês de MARÇO DE 2026, com esteio que dispõe o Art. 75 e 76 da Lei Nº 1.126, de 27 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, EM 30 DE MARÇO DE 2026.

LUIZ FERREIRA LIMA NETO Secretário de Cultura e Turismo

ANEXO ÚNICO

Publicado por: Jose Cleudo de Oliveira Código Identificador: FDA1C55E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA PORTARIA Nº. 013003/2026

PORTARIA Nº. 013003/2026

O Presidente da Câmara Municipal de Nova Olinda, no uso de suas atribuições legais e regimentais, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDO ao senhor DAMIÃO AURELIANO FERREIRA DE SOUZA , vereador deste Poder Legislativo, inscrito no CPF sob o nº. 016.XXX.XXX-74, portador da Cédula de Identidade nº. 200XXXXXX810, residente e domiciliado no Sítio Grossos, 12, Zona Rural, Nova Olinda – CE. A percepção de duas diárias, no valor total de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais) de acordo com a Resolução nº 03/2022, de 20 de julho de 2022, em virtude de compromissos institucionais a serem cumpridos nos dias 31 de março e 01 abril, junto a Secretaria da Proteção Social (SPS) e no Centro de Formação Olímpica (CFO), na cidade de Fortaleza/CE. Art. 2º. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE,

Paço da Câmara Municipal de Nova Olinda, Estado do Ceará, em 30 de março de 2026.

IVANILDO GOMES DE ALENCAR

Presidente

Publicado por: Francisco de Assis Pereira de Santana Neto Código Identificador: E56D4830

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.03.03.01-SRP

A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de

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