DOMCE 31/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3936

atualização, manutenção, suporte operacional e assessoramento técnico ao mapa cultural do Município de Quixelô, compreendendo a organização, sistematização, cadastramento, monitoramento e atualização de dados relativos a agentes culturais, espaços, equipamentos, eventos, manifestações, grupos, coletivos, patrimônios, materiais e imateriais, projetos e demais iniciativas culturais do Município de Quixelô/CE. Valor mensal : R$ 2.990,00 (dois mil novecentos e noventa reais). Valor Total do Contrato : R$ 35.880,00 (trinta e cinco mil oitocentos e oitenta reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Guilherme Macedo Silva e Marcos Lennon Juca Lopes.

Data de Assinatura do Contrato: 30 de março de 2026

Publicado por:

Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 6F38DBD8

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.03.15.1.1

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato nº 2026.03.15.1.1. Inexigibilidade de Licitação nº 2026.03.15.1. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Partes: O Município de QUIXELÔ, através da Secretaria de Cultura e Turismo e a empresa FELIPE AMORIM & CIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.144.561/0001-77. Objeto: Contratação de Show artístico do Cantor ―Felipe Amorim‖, a se realizar na data de 31 de julho de 2026, com duração de 01h30min, durante as festividades do ―Quiforró 2026‖ no Município de Quixelô/CE. Valor do Show: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Guilherme Macedo Silva e Caroline Beatriz Meireles. QUIXELÔ/CE, 18 de Março de 2026.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: E3D2D7AD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0003/2026 - SEINFRA. CONTRATO Nº 202603260001. ORIGEM: Concorrência pública Nº CP 0003/2026 SEINFRA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA - CNPJ Nº 07.807.191/0001-47: CONSTRUTORA ALICERCE LTDA. - CNPJ Nº 15.844.260/000110. OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE BOQUEIRÃO, JUNTO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA, PROPOSTA DO CONTRATADO E COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTES INTEGRANTES E COMPLEMENTARES DO PRESENTE CONTRATO. VALOR TOTAL: R$ 6.832.462,47 (seis milhões, oitocentos e trinta e dois mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta e sete centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 0401.15.451.0068.1.010 - Abertura, Pavime. Drenagem e Recapeação Asfáltica de Vias e Logradouros Públicos, R$ 6.832.462,47 no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações , Obras e Instalações - OBRAS E INSTALAÇÕES, OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JARBAS ALVES (PELA CONTRATANTE); JOÃO DA CRUZ SILVA RIBEIRO (PELA CONTRATADA).

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: BEEBC524

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº1.573/2026, 30 DE MARÇO DE 2026

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Quixeré-CE, artigo 64, inciso VI;

CONSIDERANDO o feriado religioso da Semana Santa do ano de 2026;

CONSIDERANDO o disposto na Lei de nº 1007/2025, de 17 de março de 2025, que dispõe sobre a comemoração dos feriados e pontos facultativos no âmbito do Município de Quixeré-CE e dá outras providências.

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado “Ponto Facultativo” das atividades administrativas no âmbito do Município de Quixeré-CE, no dia 02 de abril, “Quinta-feira Santa” com exceção dos setores e serviços abaixo especificados, que funcionarão normalmente ou conforme indicado abaixo:

I - SECRETARIA DA SAÚDE:

Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira; Farmácia do Hospital; Laboratório; Raio X; Vigilância Sanitária (em sistema de escala); Setor de Transporte Sanitário da Secretaria; e Programa de Atenção Domiciliar (em sistema de escala).

II - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRA-ESTRUTURA

Serviço de Limpeza Pública; e Coleta de Lixo.

III - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

Mercados Públicos; e Abatedouro Público.

IV - GABINETE DO PREFEITO

Conselho Tutelar.

V - AUTARQUIA DO SAAE

Pontos de captação de abastecimento d’água.

VI – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

1. Será considerado dia letivo para o cumprimento das atividades previstas.

Art. 2º - A Chefia de Gabinete deverá tornar público o teor deste Decreto, inclusive através das emissoras de rádio locais.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Quixeré-CE, em 30 de março de 2026.

ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Quixeré-CE

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