DOMCE 30/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3935

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.20.1.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2026.02.20.1. Partes: o Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a empresa/pessoa física PEDRO GABRIEL COMÉRCIO E SERVIÇOS EPP LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material de copa e cozinha destinado a manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 1.843,44 (um mil oitocentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Wilcassy Garcia Alves e Pedro Gabriel Alves Viana.

Data do Contrato: 24 de Março de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: BEB13F3B

05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: SUPRIME-SE AO VALOR UNITÁRIO CONTRATADO DO LITRO DO OLEO DIESEL S-10 A SUPRESSÃO PERCENTUAL DE 3,12% (TRÊS VIRGULA DOZE POR CENTO), PASSANDO DE 3,12% (TRÊS VIRGULA DOZE POR CENTO), PASSANDO DE R$ 6,41 (SEIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 6,21 (SEIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) E A DO LITRO DA GASOLINA COMUM COM SUPRESSÃO DE 3,70% (TRÊS VÍRGULA SETENTA POR CENTO) PASSANDO DE R$ 6,47 (SEIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 6,23 (SEIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) A PARTIR DESSA DATA. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: ANTONIO WELLISSON OLIVEIRA CAVALCANTE. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGENIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: D57CC9C0

SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023-IN EXTRATO DO 4° (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 2023.01.11.01

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Banabuiú. CONTRATADA: ISYSERVICE CONTABILIDADE LTDA. CNPJ; 02.530.104/0001-33 . OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TECNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, NO AMBITO DOS REGISTROS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, ELABORAÇÃO DOS RESPECTIVOS BALANCENTES MENSAIS, GERAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PARA SISTEMA DE INFORMAÇÃO MUNICIPAIS-SIM DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ-TCE/CE, BEM COMO ELABORAÇÃO DE JUSTIFICATIVA TÉCNICOCONTÁBEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES Á LRF, TCE-CE E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JUNTO Á CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: OBJETO DO ADITIVO: reajustar em 4,608460% (quatro virgula seis zero oito quatro seis por cento) o valor do contrato por motivo de reajuste do valor contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, II, d) e § 8° da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula décima terceira do Contrato Original. ASSINAM : MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DA SILVA – CONTRATANTE , e ANDERSON CARLOS LEITE PEREIRA, CPF Nº. 621.124.813-04 – CONTRATADA, DATA DE ASSINATURA: BANABUIÚ-CE, 26 de fevereiro de 2026 .

Publicado por: Francisca Nayara Lopes de Holanda Código Identificador: 13B370C5

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 00.006/2024-SRP. CONTRATO N.º: 2026.01.02.18. O MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GOVERNO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO EM REFERÊNCIA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GOVERNO. CONTRATADA : POSTO SERTÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 00.006/2024-SRP. CONTRATO N.º: 2026.01.02.12. O MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO EM REFERÊNCIA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. CONTRATADA : POSTO SERTÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 05.330.718/000160. OBJETIVO DO ADITIVO: SUPRIME-SE AO VALOR UNITÁRIO CONTRATADO DO LITRO DO OLEO DIESEL S-10 A SUPRESSÃO PERCENTUAL DE 3,12% (TRÊS VIRGULA DOZE POR CENTO), PASSANDO DE R$ 6,41 (SEIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 6,21 (SEIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) E A DO LITRO DA GASOLINA COMUM COM SUPRESSÃO DE 3,70% (TRÊS VÍRGULA SETENTA POR CENTO) PASSANDO DE R$ 6,47 (SEIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 6,23 (SEIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) A PARTIR DESSA DATA. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: FRANCISCO MARCELINO DE OLIVEIRA SOUSA. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGENIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: CF1204AC

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 00.006/2024-SRP. CONTRATO N.º: 2026.01.02.14. O MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO EM REFERÊNCIA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DEBANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA : POSTO SERTÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: REALINHAMENTO DO PREÇO DO CONTRATO, SUPRIME-SE AO VALOR UNITÁRIO CONTRATADO DO LITRO DA GASOLINA COMUM A REDUÇÃO PERCENTUAL DE 3,70%

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