DOMCE 30/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3935

(TRÊS VÍRGULA SETENTA POR CENTO) PASSANDO DE R$ 6,47 (SEIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), PARA R$ 6,23 (SEIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) A PARTIR DESSA DATA. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: MARIA JOELLE LOPES OLIVEIRA . SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2026. BANABUIÚ-CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 4DA6BA32

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 00.006/2024-SRP. CONTRATO N.º: 2026.01.02.13. O MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO EM REFERÊNCIA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA : POSTO SERTÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: REALINHAMENTO DO PREÇO DO CONTRATO, SUPRIME-SE AO VALOR UNITÁRIO CONTRATADO DO LITRO DA GASOLINA COMUM A REDUÇÃO PERCENTUAL DE 3,70% (TRÊS VÍRGULA SETENTA POR CENTO) PASSANDO DE R$ 6,47 (SEIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), PARA R$ 6,23 (SEIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) A PARTIR DESSA DATA. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: MARIA JOELLE LOPES OLIVEIRA . SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2026 . BANABUIÚ-CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 5BFB5FCE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.03.11.02. REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 05.001/2026 - CHP . OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLARPNAE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE . VALOR DO CONTRATO: R$ 1.892.880,00 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS E OITENTA REAIS) . CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES, PRODUTORES E APICULTORES DO RINARÉ II , CNPJ: Nº.18.661.601/0001-00 . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 DE MARÇO DE 2026. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: B83661D7

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 05.001/2026 – CHP

EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 05.001/2026 – CHP

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.03.11.03. REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 05.001/2026 - CHP . OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLARPNAE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE . VALOR DO CONTRATO R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS ). CONTRATADO: ORISMILDO DA SILVA OLIVEIRA, CPF Nº. 004.549.263-83 . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 DE MARÇO DE 2026. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: BC2E1C06

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 05.001/2026 CHP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. VENCEDORES: 01ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES, PRODUTORES E APICULTORES DO RINARÉ II, CNPJ: Nº.18.661.601/0001-00 , COM O VALOR GLOBAL DE R$ 1.892.880,00 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS E OITENTA REAIS). 02- ORISMILDO DA SILVA OLIVEIRA, CPF Nº 004.549.263-83 , COM O VALOR GLOBAL R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS). HOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº. 14.133/2021 – IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. BANABUIÚ/CE, 10 DE MARÇO DE 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 0DDBA25F

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 05.001/2026 – CHP

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 00.006/2024-SRP. CONTRATO N.º: 2026.01.02.15. O MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO EM REFERÊNCIA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA : POSTO SERTÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: SUPRIME-SE AO VALOR UNITÁRIO CONTRATADO DO LITRO DO OLEO DIESEL S-10 A REDUÇÃO PERCENTUAL DE 3,12% (TRÊS VIRGULA DOZE POR CENTO), PASSANDO DE R$ 6,41 (SEIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 6,21 (SEIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) PARA A PARTIR DESSA DATA. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGENIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: F86248F1

EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 05.001/2026 – CHP

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