DOMCE 30/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3935

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 00.006/2024-SRP. CONTRATO N.º: 2026.01.02.16. O MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO EM REFERÊNCIA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA : POSTO SERTÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: SUPRIME-SE AO VALOR UNITÁRIO CONTRATADO DO LITRO DO OLEO DIESEL S-10 A SUPRESSÃO PERCENTUAL DE 3,12% (TRÊS VIRGULA DOZE POR CENTO), PASSANDO DE R$ 6,41 (SEIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 6,21 (SEIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) E A DO LITRO DA GASOLINA COMUM COM SUPRESSÃO DE 3,70% (TRÊS VÍRGULA SETENTA POR CENTO) PASSANDO DE R$ 6,47 (SEIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 6,23 (SEIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) A PARTIR DESSA DATA. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGENIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 00947B4D

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 00.006/2024-SRP. CONTRATO N.º: 2026.01.02.19. O MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO EM REFERÊNCIA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA : POSTO SERTÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 05.330.718/000160, OBJETIVO DO ADITIVO: SUPRIME-SE AO VALOR UNITÁRIO CONTRATADO DO LITRO DO OLEO DIESEL S-10 A REDUÇÃO PERCENTUAL DE 3,12% (TRÊS VIRGULA DOZE POR CENTO), PASSANDO DE R$ 6,41 (SEIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 6,21 (SEIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) E A DO LITRO DA GASOLINA COMUM COM SUPRESSÃO DE 3,70% (TRÊS VÍRGULA SETENTA POR CENTO) PASSANDO DE R$ 6,47 (SEIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 6,23 (SEIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) A PARTIR DESSA DATA. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGENIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: AC343C93

SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 00.006/2024-SRP. CONTRATO N.º: 2026.01.02.17. O MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO EM REFERÊNCIA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. CONTRATADA : POSTO SERTÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: SUPRIME-SE AO VALOR UNITÁRIO CONTRATADO DO LITRO DO OLEO DIESEL S-10 A SUPRESSÃO PERCENTUAL DE 3,12% (TRÊS VIRGULA DOZE POR CENTO), PASSANDO DE R$ 6,41 (SEIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 6,21 (SEIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) E A DO LITRO DA GASOLINA COMUM COM SUPRESSÃO DE 3,70% (TRÊS VÍRGULA SETENTA POR CENTO) PASSANDO DE R$ 6,47 (SEIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 6,23 (SEIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) PARA A PARTIR DESSA DATA. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGENIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: EA8A37A3

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 00.006/2024-SRP. CONTRATO N.º: 2026.01.02.20. O MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO EM REFERÊNCIA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA. CONTRATADA : POSTO SERTÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: SUPRIME-SE AO VALOR UNITÁRIO CONTRATADO DO LITRO DO OLEO DIESEL S-10 A SUPRESSÃO PERCENTUAL DE 3,12% (TRÊS VIRGULA DOZE POR CENTO), PASSANDO DE R$ 6,41 (SEIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 6,21 (SEIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) E A DO LITRO DA GASOLINA COMUM COM SUPRESSÃO DE 3,70% (TRÊS VÍRGULA SETENTA POR CENTO) PASSANDO DE R$ 6,47 (SEIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 6,23 (SEIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) A PARTIR DESSA DATA. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: GILSON FERNADES DA SILVA. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGENIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 6729BDB6

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 00.006/2024-SRP. CONTRATO N.º:

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