DOMCE 30/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3935

2026.01.02.21. O MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO EM REFERÊNCIA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DEBANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. CONTRATADA : POSTO SERTÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 05.330.718/000160. OBJETIVO DO ADITIVO: REALINHAMENTO DO PREÇO DO CONTRATO, SUPRIME-SE AO VALOR UNITÁRIO CONTRATADO DO LITRO DA GASOLINA COMUM A REDUÇÃO PERCENTUAL DE 3,70% (TRÊS VÍRGULA SETENTA POR CENTO) PASSANDO DE R$ 6,47 (SEIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), PARA R$ 6,23 (SEIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) A PARTIR DESSA DATA. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: FRANCISCO HERMES NOBRE JUNIOR . SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2026. BANABUIÚ-CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 6D7D7060

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 00.006/2024-SRP PP. CONTRATO N.º: 2026.01.02.22. O MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO EM REFERÊNCIA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE. CONTRATADA : POSTO SERTÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: REALINHAMENTO DO PREÇO DO CONTRATO, SUPRIME-SE AO VALOR UNITÁRIO CONTRATADO DO LITRO DA GASOLINA COMUM A SUPRESSÃO PERCENTUAL DE 3,70% (TRÊS VÍRGULA SETENTA POR CENTO) PASSANDO DE R$ 6,47 (SEIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), PARA R$ 6,23 (SEIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) A PARTIR DESSA DATA. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: FRANCISCO CARLOS FARIAS. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2026. BANABUIÚ-CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: FF9FF681

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA N°. 18.03.01/2026/SMEGAB

PORTARIA N°. 18.03.01/2026/SMEGAB DE 18 DE MARÇO DE 2026

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA ASSINATURA DE GUIAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARBALHA, Sr. JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais normas aplicáveis,

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços administrativos relacionados à alimentação escolar;

CONSIDERANDO a importância da regularidade na assinatura das guias de alimentação escolar para fins de controle, prestação de contas e execução do programa;

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora SAMARA SUIANE SAMPAIO SIEBRA , inscrita no CPF nº 030.616.033-10, para, em caráter excepcional e substitutivo, proceder à assinatura das guias de alimentação escolar no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º A designação de que trata o artigo anterior ocorrerá exclusivamente nos casos de ausência, impedimento ou afastamento legal da Coordenadora da Alimentação Escolar, Sra. GILMAYSE OLIVEIRA SANTOS .

Art. 3º A servidora designada deverá observar, no exercício da função, todas as normas legais, regulamentares e administrativas pertinentes, respondendo pelos atos praticados nos limites de sua atribuição.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Secretaria de Educação de Barbalha/CE, aos 18 (dezoito) dias do mês de março do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis).

JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO Secretário Municipal de Educação Portaria Nº 22.01.003/2025

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: DB0AB60E

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.29.1

Estado do Ceará

Prefeitura Municipal de Barbalha

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação . Pregão Eletrônico nº 2026.01.29.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de suplementos alimentares, dietas e produtos especializados em nutrição, bem como fraldas descartáveis, inclusive aquelas oriundas de demandas de ordem judicial, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, bem como determinações judiciais, demandas emergenciais e o atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA ME inscrita no CNPJ nº 04.230.084/0001-00 classificada no Lote 01 - SUPLEMENTOS/COMPLEMENTOS ALIMENTARES (ADULTOS/IDOSOS), no valor global de R$ 1.137.240,80 (um milhão cento e trinta e sete mil duzentos e quarenta reais e oitenta centavos), Lote 02 - SUPLEMENTOS/COMPLEMENTOS ALIMENTARES E FÓRMULAS INFANTIS, no valor global de R$ 655.090,00 (seiscentos e cinquenta e cinco mil e noventa reais), MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ nº 05.199.870/0001-55 classificada no Lote 03 - FRALDAS DESCARTÁVEIS, no valor global de R$ 90.100,00 (noventa mil e cem reais) e CIRURGICA METROPOLITANA LTDA inscrita no CNPJ nº 04.780.761/0001-64 classificada no Lote 04 - FRALDA DESCARTÁVEIS ORIUNDAS DE DEMANDAS DE ORDEM JUDICIAL, no valor global de R$ 141.499,80 (cento e quarenta e um mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e Silva - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Data da Adjudicação e Homologação: 27 de março de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: AD923DA7

www.diariomunicipal.com.br/aprece 14