DOMCE 30/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3935
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 3002AEE1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 001.015/2025 – AD - SMS
O Secretário de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa P3 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , como a seguir discrimina.
FUNDAMENTO LEGAL : O presente Aditivo tem como fundamento o Art. 124, Inciso I, alínea “b” da Lei 14.133/21 e alterações posteriores.
OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto o replanilhamento dos serviços com vista a proporcionar uma melhor adequação técnica ao seu objeto, com acréscimo de serviços, alterando o valor contratado inicialmente pactuado.
CHOROZINHO-CE, 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
ALAN SIDNEY JACINTO DA SILVA Secretário de Saúde
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 51B2AC76
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 001.020/2021 – AD - SMS.
O Secretário de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 22° ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa , COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR LTDA - COAPH , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ADMITINDO O FORMATO DE COOPERATIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES COMPLEMENTARES DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM SAÚDE JUNTO À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHOROZINHO (CE), como a seguir discrimina.
Fundamento Legal : Art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores.
Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo inicialmente pactuado, por mais 02 (DOIS) meses, tendo início na data de 13 de FEVEREIRO de 2026.
CHOROZINHO-CE, 13 DE FEVEREIRO DE 2026.
ALAN SIDNEY JACINTO DA SILVA Secretário de Saúde
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: E97D43B6
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 002.2022.06.20.049 – TP – DIV
O SECRETÁRIO DE SAÚDE do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato de Rescisão Contratual, firmado entre o Município e a Empresa ESPLAM – ESCRITÓRIO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA - EPP , cujo o objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA
ESPECIALIZADA AO MUNICÍPIO NA ÁREA DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TERMOS DE AJUSTE E/OU INSTRUMENTOS SIMILARES FIRMADOS COM ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL E ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO, APOIANDO TECNICAMENTE NA FORMALIZAÇÃO DA CAPTAÇÃO, NA CORRETA APLICAÇÃO E NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS PACTUADOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina.
Fundamento Legal : A presente rescisão contratual encontra respaldo no Art. 79, inciso I c/c os art. 78, I, da Lei Federal nº 8.666/93, consolidada e atualizada.
Objeto : O objeto do presente termo e RESCINDIR o contrato Nº 002.2022.06.20.049-TP-DIV firmado com lado ESPLAM – ESCRITÓRIO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA - EPP, inscrita no C.N.P.J. sob nº 07.207.962/0001-65 , a partir de 11 de março de 2026.
CHOROZINHO-CE, 11 DE MARÇO DE 2026.
ALAN SIDNEY JACINTO DA SILVA Secretário de Saúde
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 7C0BB0AD
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ERRATA
ERRATA AS PUBLICAÇÕES DOS EXTRATOS DE ALTERAÇÕES E PRORROGAÇÕES CONTRATUAIS
Ref. Ao Contrato n.º: 002.2023.12.04.079 - TP – SEAGRI
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE.
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS do município de Chorozinho avisa aos interessados que nas publicações dos extratos, publicados no diário oficial dos municípios do estado do Ceará, nas edições dos dias: 26/08/2025 1° aditivo; 03/10/2025 2° aditivo; 05/01/2026 3° aditivo; 05/01/2026 4° aditivo;
ONDE SE LÊ: 001.2023.12.04.079 - TP – SEAGRI
LEIA-SE: 002.2023.12.04.079 - TP – SEAGRI
CHOROZINHO-CE, 27 DE MARÇO DE 2026.
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: D9843B97
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 002.2023.12.04.079 – TP - SEAGRI.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 21