DOMCE 30/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3935

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2022.06.20.049 – TP – DIV

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato de Rescisão Contratual, firmado entre o Município e a Empresa ESPLAM – ESCRITÓRIO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA - EPP , cujo o objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA AO MUNICÍPIO NA ÁREA DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TERMOS DE AJUSTE E/OU INSTRUMENTOS SIMILARES FIRMADOS COM ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL E ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO, APOIANDO TECNICAMENTE NA FORMALIZAÇÃO DA CAPTAÇÃO, NA CORRETA APLICAÇÃO E NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS PACTUADOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal : A presente rescisão contratual encontra respaldo no Art. 79, inciso I c/c os art. 78, I, da Lei Federal nº 8.666/93, consolidada e atualizada.

Objeto : O objeto do presente termo e RESCINDIR o contrato Nº 001.2022.06.20.049-TP-DIV firmado com lado ESPLAM – ESCRITÓRIO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA - EPP, inscrita no C.N.P.J. sob nº 07.207.962/0001-65 , a partir de 11 de março de 2026.

CHOROZINHO-CE, 11 DE MARÇO DE 2026.

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária de Educação

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 970EC430

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESULTADO FINAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO /CE , através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Secretária Municipal da Educação Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio , com fundamento no art. 37, II e V, da Constituição Federal de 1988, no art. 14, § 1º, inciso I da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, nos termos da Resolução CIF Nº 15, de 12 de junho de 2025, bem assim com o estabelecido por Decreto municipal nº 029, de 12 de setembro de 2025, através do Edital 01/2016 Seleção Pública destinada à constituição do Banco de Gestores Escolares para provimento dos cargos em comissão de Diretor(a) Escolar e Coordenador (a) Pedagógico das Escolas da rede pública municipal de ensino de Chorozinho, divulga e torna pública o RESULTADO FINAL DA SOLICITAÇÃO DE INSCRITOS.

SANDRA MARIA SALES PEREIRA DEFERIDA SHIRLEY SOARES BEZERRA FERNANDES DEFERIDA VALDONIS PEREIRA DA SILVA DEFERIDA VERONICA HOLANDA DE FREITAS DO VALE DEFERIDA WENIA SOARES DE ALENCAR ALMEIDA DEFERIDA

CARGO: COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO

NOME RESULTADO ALZENIRA RODRIGUES DE LIMA COELHO DEFERIDA ANA CRISTINA ALVES DA SILVA DEFERIDA ANA PAULA OLIVEIRA COSTA ASSUNÇÃO DEFERIDA ANTONIA HEROILDA DE OLIVEIRA SILVA DEFERIDA ANTONIA FRANCILENE DE QUEIROZ MATOS DEFERIDA ANTONIA LUZIRENE DE OLIVEIRA SOUSA DEFERIDA ANTONIO VALCÉLIO BATISTA DE CARVALHO DEFERIDA ARINA RODRIGUES DE MATOS SANTOS DEFERIDA ARLEIANY SANTOS DA COSTA DEFERIDA BRENA DA SILVA COSTA CARVALHO DEFERIDA BRENA QUELVIA VIEIRA DE ARAÚJO DEFERIDA CARLENE VICENTE DA COSTA SILVA DEFERIDA CLEILSA SALDANHA MACIEL DEFERIDA EDILENE JANUÁRIO SILVA DEFERIDA EDITE LOURETO SANTOS OLIVEIRA DEFERIDA ELISANGELA NOGUEIRA DA SILVA RODRIGUES DEFERIDA EMANUELA SARAIVA DE MELO DEFERIDA ERICA CARNEIRO CHAVES DUARTE DEFERIDA EVANIA FONSECA PEREIRA DEFERIDA EVILANIA RODRIGUES COSTA DEFERIDA FABIANA NOGUEIRA DE CARVALHO DEFERIDA FERNANDA CARVALHO LIMA PINHEIRO DEFERIDA FRANCISCA DALZILENE DOS SANTOS SOARES DEFERIDA FRANCISCA GIZA DE SOUZA DEFERIDA FRANCISCA GOMES DOS SANTOS DEFERIDA FRANCISCA LUCINEIDE DOS SANTOS VIEIRA DEFERIDA FRANCISCA RUFINO DA SILVA GOMES DEFERIDA FRANCISCA WANDERLEIDE E SILVA ARAUJO DEFERIDA FRANCISCO BASTISTA DOS SANTOS DEFERIDA FRANCISCO EDNASIO DA SILVA DEFERIDA FRANCISCO JOSE DE SOUSA SILVA DEFERIDA GARDILENE DE SOUSA FERREIRA VIEIRA DEFERIDA GERZEBEL DE BRITO SILVA DEFERIDA ILDERLANIA RODRIGUES PEREIRA DEFERIDA IRINEUDO FERREIRA FALCÃO JUNIOR DEFERIDA ISABELA FERREIRA ALMEIDA LIMA DEFERIDA IVONETE PEREIRA ARCANJO DEFERIDA JOSIVANIA BATISTA DA SIVA DEFERIDA JOSUELITA ALVES DA SILVA DEFERIDA LEIDIANE FERNANDES FERREIRA BARBOSA DEFERIDA LUCIANA NAYANA ALVES DEFERIDA LUIZ ROMÁRIO DE OLIVEIRA FERNANDES DEFERIDA MARA DA SILVA LIMA DEFERIDA MARCELO CARVALHO COSTA DEFERIDA MARCIA MARIA TORRES FURTADO ALVES DEFERIDA MARIA ALVES DE SOUSA FERNANDES DEFERIDA MARIA CRISTIANE DA SILVA SOUZA DEFERIDA MARIA DE FÁTIMA NEGREIROS MAIA SILVA DEFERIDA MARIA EDIVÂNIA SOUSA SILVA DEFERIDA MARIA EDNA DA SILVA OLIVEIRA SOARES DEFERIDA MARIA ELÂNIA MENEZES DA SILVA DEFERIDA MARIA ELIANE DE SOUZA CARVALHO DEFERIDA MARIA LEUDACI DE ASSUNÇAO DEFERIDA MARIA LUCINETE HOLANDA DEFERIDA MARIA LUZINEUDA DA COSTA DEFERIDA MARIA REGINA DA SILVA MOURA DEFERIDA MARIA SILVANDIRA ALBANO RODRIGUES DEFERIDA MARIA SOCORRO MORENO DE LIMA DEFERIDA MARIA VALDENISSE SARAIVA AS SILVA DEFERIDA MARIA WELDACI PEREIRA DE ASSUNÇÃO DEFERIDA MARINA CLAUDIA DE OLIVEIRA DEFERIDA MARINALVA AIRES DOS SANTOS DEFERIDA MATEUS MORAIS DE FREITAS DEFERIDA MIKAELY DA SILVA MAIA DEFERIDA NATALYA TORRES MOURA DEFERIDA REGIANE HOLANDA ALBANO DEFERIDA SAMILA KELVIA DE FREITAS SOUSA DEFERIDA SANDRA MARIA DE SOUSA DEFERIDA SERGIANE PEREIRA DA SILVA DEFERIDA SUELLE PEREIRA BERNARDINO DEFERIDA SUZANA MARIA ARAÚJO DOS SANTOS DEFERIDA VALDENIA PEREIRA DA SILVA DEFERIDA ZILDEMARA DA COSTA SILVA ROCHA DEFERIDA ZOELANIA FERNANDES DE OLIVEIRA DEFERIDA

Chorozinho /CE, 30 de março de 2026.

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária d Educação de Chorozinho

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