DOMCE 30/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3935

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO Do contrato N° 051202/2025 DISPENSA ELETRONICA N° 104.1/2025 PARTES:

Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, como Ordenador de Despesas com a empresa ELEVA - ASSESSORIA, GESTAO E SERVICOS LTDA, 05.207.856/0001-56 , com objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA O MANUSEIO DE ARQUIVOS DIGITAIS E DOCUMENTOS PÚBLICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE POLITICAS PARA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006.

VALOR: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) PRAZO: INICIAL: 12 de Maio de 2025

FINAL : 12 de Maio de 2026

DATA DA ASSINATURA: 12 de Maio de 2025

Ordenador de Despesas e Ordenadora: HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO

Fornecedor Beneficiário: ELEVA - ASSESSORIA, GESTAO E SERVICOS LTDA, 05.207.856/0001-56

Publicado por: Jesse Alves Ximenes

Código Identificador: E96D6DDC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.003/2024 – PE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 003.2022.06.20.049 – TP – DIV

O SECRETÁRIO DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato de Rescisão Contratual, firmado entre o Município e a Empresa ESPLAM – ESCRITÓRIO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA - EPP , cujo o objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA AO MUNICÍPIO NA ÁREA DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TERMOS DE AJUSTE E/OU INSTRUMENTOS SIMILARES FIRMADOS COM ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL E ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO, APOIANDO TECNICAMENTE NA FORMALIZAÇÃO DA CAPTAÇÃO, NA CORRETA APLICAÇÃO E NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS PACTUADOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal : A presente rescisão contratual encontra respaldo no Art. 79, inciso I c/c os art. 78, I, da Lei Federal nº 8.666/93, consolidada e atualizada.

Objeto : O objeto do presente termo e RESCINDIR o contrato Nº 003.2022.06.20.049-TP-DIV firmado com lado ESPLAM – ESCRITÓRIO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA - EPP, inscrita no C.N.P.J. sob nº 07.207.962/0001-65 , a partir de 11 de março de 2026.

CHOROZINHO-CE, 11 DE MARÇO DE 2026.

ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO

Secretário do Trabalho e Assistência Social ( Respondendo)

Secretaria Municipal de Educação e Cultura – ADJUDICAÇÃO. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.003/2024 – PE, objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE CHAVAL/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Vencedor: P. A. C. PLUS SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº: 24.730.537/0001-75, Valor: R$ 2.371.645,00. ChavaL/CE, 18 de novembro de 2024.

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 01168227

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.018/2025 - AD - SEDUC

MAURICIO MELO MENDES -

Secretário Municipal de Educação e Cultura.

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: C95554C2

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.003/2024 – PE

Secretaria Municipal de Educação e Cultura – HOMOLOGAÇÃO. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.003/2024 – PE, objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE CHAVAL/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Vencedor: P. A. C. PLUS SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº: 24.730.537/0001-75, Valor: R$ 2.371.645,00. ChavaL/CE, 18 de novembro de 2024.

MAURICIO MELO MENDES -

Secretário Municipal de Educação e Cultura.

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 27182CD3

A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa START CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA , como a seguir discrimina.

FUNDAMENTO LEGAL : O presente Aditivo tem como fundamento o Art. 124, Inciso I, alínea “b” da Lei 14.133/21 e alterações posteriores.

OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto o replanilhamento dos serviços com vista a proporcionar uma melhor adequação técnica ao seu objeto, com acréscimo de serviços, alterando o valor contratado inicialmente pactuado.

CHOROZINHO-CE, 21 DE JANEIRO DE 2026.

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária de Educação

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 189DB69A

www.diariomunicipal.com.br/aprece 19