DOMCE 30/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3935
quantidade de alunos com deficiência matriculados nas escolas da rede municipal de ensino. No Grande Expediente , a Sra. Presidente, Vereadora Cláudia Costa, facultou a palavra aos nobres Vereadores, que, oportunamente, discutiram assuntos de interesse público concernentes ao Município de Campos Sales. Não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra e nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidente agradeceu a participação de todos e declarou encerrados os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Para constar, lavrou-se a presente Ata que, após lida e achada conforme, vai devidamente assinada por todos os nobres Vereadores.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – CEARÁ, AOS 27 (VINTE E SETE) DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS).
Presidente
1º Secretário
Demais Vereadores Presentes a Sessão
Publicado por: Cláudia Antônia Dos Santos Costa Código Identificador: 84C61D58
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO Do contrato N° 051204/2025 DISPENSA ELETRONICA N° 104.3/2025
PARTES:
Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, como Ordenador de Despesas com a empresa ELEVA - ASSESSORIA, GESTAO E SERVICOS LTDA, 05.207.856/0001-56 , com objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA O MANUSEIO DE ARQUIVOS DIGITAIS E DOCUMENTOS PÚBLICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SS SALES – CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006.
VALOR: R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais). PRAZO: 30 de janeiro de 2025 até 30 de janeiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2025.
Ordenador de Despesas: Elza Maria da Silva Nunes de Alencar. Fornecedor Beneficiário: RIBEIRO E DUARTE ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 58.805.28/0001-30
Publicado por: Jesse Alves Ximenes Código Identificador: 1F64C15B
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DIÁRIA: N° 260318.0001/2026
PORTARIA N° 260318.0001/2026
O SECRETÁRIO DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei n° 623/2019.
Resolve:
Conceder a MARIA KAYLANE DE SANTANA , ocupante do cargo de COORDENADORA DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR - DSE1, para deslocar-se à Fortaleza (CE), para participar da Oficina Estadual dos Coordenadores Municipais da Rede Peteca (Projeto MPT na Escola), que irá acontecer na Sede do Ministério Público do Trabalho no Ceará, localizada na Avenida Almirante Barroso, 466, Praia de Iracema, nos dias 29/03/2026 e 30/03/2026, ficando atribuído o(a) servidor(a) 2,0 diária(s) no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), perfazendo um total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Campos Sales (CE), 18 de março de 2026.
HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA NETO Secretário de Políticas Para a Educação
Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 1BF74411
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DIÁRIA: N° 260318.0002/2026
PORTARIA N° 260318.0002/2026
VALOR: R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos) PRAZO: INICIAL: 13 de maio de 2025 FINAL : 13 de maio de 2026
DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2025
Ordenador de Despesas e Ordenadora: ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR
Fornecedor Beneficiário: ELEVA - ASSESSORIA, GESTAO E SERVICOS LTDA, 05.207.856/0001-56
Publicado por: Jesse Alves Ximenes Código Identificador: 52E5D99D
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 300101/2025 DISPENSA SEM DISPUTA nº 013/2025
PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, como Ordenador de Despesas com a empresa RIBEIRO E DUARTE ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 58.805.28/0001-30 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
O SECRETÁRIO DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei п° 623/2019.
Resolve:
Conceder a IZABEL CRISTINA DA SILVA ALVES VELOSO , ocupante do cargo de Coordenador Da Equipe Multidiciplinar - DSE1, para deslocar-se à Fortaleza (CE), para participar da Oficina Estadual dos Coordenadores Municipais da Rede Peteca (Projeto MPT na Escola), que acontecerá na Sede do Ministério Público do Trabalho no Ceará, localizado na Avenida Almirante Barroso, 466, Praia de Iracema, nos dias 29/03/2026 e 30/03/2026, ficando atribuído o(a) servidor(a) 2,0 diária(s) no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), perfazendo um total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Campos Sales (CE), 18 de março de 2026.
HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA NETO Secretário de Políticas Para a Educação
Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 5FD2629B
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