DOMCE 30/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3935
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrarias. Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 02 DE MARÇO DE 2026
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 2301E850
GABINETE NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 0203004/2026 , de 02 de março de 2026.
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE , Ronilson Francisco de Oliveira , no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 9706D321
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.03.26.04 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2024.09.20.01/PE/PMC – Objeto: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: J.B. COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 09.148.718/0001-02 – Valor R$ 211.280,00 (Duzentos e onze mil, duzentos e oitenta reais)– Data da Assinatura do Contrato: 26/03/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); José Beni Soares Trajano Filho (CONTRATADA).
Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: E998278F
RESOLVE:
Art.1º - NOMEAR o Sr. ANTONIO BRAGA DE MELO, inscrito no CPF 878.707.893-72, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A COORDENADORIA DE TRANSPORTE.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrarias.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 02 DE MARÇO DE 2026
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: AFDA6CD0
GABINETE
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 1603001/2026 , de 16 de março de 2026.
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE , Ronilson Francisco de Oliveira , no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º - NOMEAR a Sra. KEYLLA VITORIANO BATISTA GOMES, inscrita no CPF 054.161.343-05, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CRAS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrarias.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 16 DE MARÇO DE 2026
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE - PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2026-SEAGRI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA (ZERO) E UMA GRADE ARADORA , DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, COM FOCO NO APOIO ÀS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS LOCAIS, DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, DO EDITAL . VALOR GLOBAL: R$ 239.300,00 (duzentos e trinta e nove mil e trezentos reais). CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária nº: 0701 20 608 0007 1.016 Modernização e Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas ; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente , sub-elemento de despesa: 4.4.90.52.40 – Máquina, equipamento agrícola/rodoviário , com recursos oriundos do CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 975969/2025, consignados no Orçamento de 2026. EMPRESA: 5A MÁQUINAS LTDA, com sede à Avenida Santos Dumont, n° 1665, Bairro Santa Bárbara, Criciúma/SC, CEP 88.804.342, CNPJ: 60.179.675/0001-71. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DEZEMBRO 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: CÍCERO ROMÃO DA SILVA – SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE. ASSINA PELA CONTRATADA: LUCAS NIERO BUDNY-REPRESENTANTE LEGAL-5A MÁQUINAS LTDA.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa Código Identificador: 0B02E8FB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ereré/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas/Secretário de Educação e Desporto do município de
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