DOMCE 30/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3935

Ereré/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir: OBJETO : Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, deste Município. Favorecidos: 1. Antônio Matias de Albuquerque , inscrito no nº CPF Sob O Nº 480.660.013-04, 2 . Cleuma Maia de Souza , Inscrita No CPF Sob O Nº 010.242.694-50, 3. Gildevan Avelino Carneiro , inscrito no nº CPF sob o nº 045.722.713-30, 4. Antônia Berleide Batista Silva , inscrita no CPF sob o nº 927.442.653-49, 5. Gabriela Pessoa de Queiroz , inscrita no CPF sob o nº 059.106.433-20, 6. Francisco Cézar da Silva , inscrito no CPF sob o nº 075.402.928-06, 7. Mardênia Maria Rodrigues Martins , inscrita no CPF sob o nº 024.200.373-75, 8. Antônio Evanaldo Pessoa de Lima , inscrito no CPF sob o nº 001.474.03-83, 9. Francisca Claudiana Paulo da Silva , inscrita no CPF sob o nº 028.260.723-40, 10. Maria Josilene Morais de Lima , inscrita no CPF sob o nº 948.851.333-00, 11. Luiz Refesson Alves Pessoa , inscrito no CPF sob o nº 040.089.663-07, 12. Manoel Antônio Da Costa , inscrito no CPF sob o nº 843.324.413-20, 13. Ana Maria de Oliveira Lima , inscrita no CPF sob o nº 782.145.993-34, 14. Maria Aleksandra De Morais Pessoa, Inscrita No CPF Sob O Nº 879.122.283-49, 15. Maria Juliana Pessoa de Morais , inscrita no CPF sob o nº 613.181.013-36, 16. João Paiva de Freitas , inscrito no CPF sob o nº 276.444.328-50 , 17. Maria de Lourdes Freitas Valentim , inscrita no CPF sob o nº 721.781.083-34, 18. Ângelo Fábio de Paiva Oliveira , inscrito no CPF sob o nº 443.399.843-53, 19. Gilvan Avelino de Oliveira , inscrito no CPF sob o nº 042.375.724-55, 20. Antônio Klebison Dias Urbano , inscrita no CPF sob o nº 062.045.234-06. Fundamento Legal : art. 75, IV, “e” da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores e art. 4º da Lei Federal nº 13.979, Artigo 14, S 12 da Lei Federal nº 11.947/2009, Artigos 29 e 30, S 1 2 da Resolução Nº 06/2020-FNDE. Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Ereré/CE.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 6FEA3907

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE INFRESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º CE-004/2026 - SEINFRA. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREAS URBANAS COM RECURSO DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (PROGRAMA FNHIS SUB 50), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAL FOTOGRÁFICO E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. FORMA DE EXECUÇÃO : INDIRETA. TIPO : MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PME COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 16.04.2026 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PUBLICO E WWW.TCE.CE.GOV.BR.

ANTÔNIO FREIRE BESSA – Agente de Contratação.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 9260CECA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HomologaçãO . Concorrência n.º 2026.02.12.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recomposição de pavimentação em pedra tosca e paralelepípedo em diversas localidades do Município de Farias Brito/CE. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa PABLO E GONÇALVES PINHEIRO LTDA. , inscrita no CNPJ n.º 40.993.942/0001-32, com proposta no valor global de R$ 481.413,73 (quatrocentos e oitenta e um mil quatrocentos e treze reais e setenta e três centavos), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Etienne Schumacher Carvalho Soares – Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data da Homologação: 27 de março de 2026.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 87E94618

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º

2026.02.12.2. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o n.º 2026.02.12.2. Empresa(s) Vencedora(s): JAB COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ELETRO E ELETRÔNICO LTDA., vencedora junto ao Lote 01. A(s) empresa(s) fora(m) declarada(s) habilitada(s) por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 27 de março de 2026.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE - Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 11CFB1AC

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

CAMARA MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08:00, do dia 10 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 00001.20260311/0001. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA-CE.. O edital e seus anexos poderão ser obtidosnosendereçoseletrônicoshttps://compras.m2atecnologia.com.br e Portal do TCE. Frecheirinha/CE, 30 de março de 2026. MATHIAS DE AMORIM ALMEIDA NETO - PREGOEIRO

Assinado Eletronicamente

MATHIAS DE AMORIM ALMEIDA NETO Pregoeiro

Publicado por: Alexandre Oliveira Sousa Código Identificador: F42B3D63

www.diariomunicipal.com.br/aprece 24