DOMCE 30/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3935
Os campos abaixo somente deverão ser preenchidos no caso do declarante ocupar outro cargo, emprego ou função pública (cargo comissionado):
| 1 – IDENTIFICAÇÃO DO | LOCAL/CARGO | |
|---|---|---|
| Local: __ |
___ | ___ Fone: |
| ____ Endereço: ____ |
___ | _____ |
| _ Bairro: ___ |
________ | Cidade: |
| ______ Cargo/Emprego/Função: |
||
| ______ Regime |
___ | ____ Jurídico |
| (estatutário/celetista)_ |
___ |
_____ |
| 2 – HORÁRIO DE TRABA | LHO: |
|
| Dia da Semana | Horário (entrada e saída) | |
| De 2ª a 6ª feira | ||
| Sábado | ||
| Domingo | Plantão | |
| TOTAL DE CARGA HORÁRIA SEMA | NAL: | |
| Guaraciaba do Norte/CE, | __ de____ | __ de |
_______. |
_ Declarante DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO Eu, __, portador(a) do CPF sob o nº_____, aprovado(a) e classificado(a) em__lugar para o cargo de _____, do Edital nº01/2024, tendo sido convocado/nomeado por ato publicado no Diário Oficial dos Municipios do Ceará-APRECE, DECLARO não ter interesse em tomar posse para o cargo citado. Guaraciaba do Norte, ___de ____de__.
Assinatura do(a) Declarante
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: D11BB5CD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 60 /2026
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.580/2025 de 24 de janeiro de 2025, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE;
CONSIDERANDO , a necessidade da nomeação do quadro de Apoio Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE. RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2026, FERLANY LOPES MOTA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como Secretária de Governo Adjunta.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: AF47555A
SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Escopo/Automática – Sequencial: 1 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 202503270002 – Processo Originário: DISPENSA ELETRÔNICA N° 2003001/2025 – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: GHM ASSESSORIA, CONSULTORIA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA , CNPJ nº 26.726.370/0001-02 – Finalidade: CONTRATAÇÃO PARA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, COM ACOMPANHAMENTO DAS DEFESAS ADMINISTRATIVAS JUNTO AOS AUTOS DE INFRAÇÕES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SECRETARIA DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, REVISÃO DOS PARCELAMENTOS FIRMADOS COM OS DEVIDOS ÓRGÃOS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE GUARACIABA DO NORTE – Nova Vigência: 27/03/2026 à 27/03/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 27/03/2026 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Marluce Torquato Lima Gonçalves (CONTRATANTE); Jose Hilton Gonçalves Junior (CONTRATADA).
Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 308B60EA
SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Escopo/Automática – Sequencial: 1 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 202503270001 – Processo Originário: DISPENSA ELETRÔNICA N° 2003002/2025 – Contratante: Secretaria Municipal de Administração – Contratada: GHM ASSESSORIA, CONSULTORIA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA , CNPJ nº 26.726.370/0001-02 – Finalidade: CONTRATAÇÃO PARA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, COM ACOMPANHAMENTO DAS DEFESAS ADMINISTRATIVAS JUNTO AOS AUTOS DE INFRAÇÕES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SECRETARIA DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, REVISÃO DOS PARCELAMENTOS FIRMADOS COM OS DEVIDOS ÓRGÃOS, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE GUARACIABA DO NORTE – Nova Vigência: 27/03/2026 à 27/03/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 27/03/2026 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Jose Hilton Gonçalves Junior (CONTRATADA).
Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: D4EBBD8A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 27 de março de 2026.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE RENOVAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2025.03.18.01 - DIVER
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