DOMCE 30/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3935

O Município de Ibicuitinga, através do órgão gerenciador secretaria de Saude, torna público o extrato de aditivo de renovação de vigência da ata de registro de preço Nº 2025.03.18.01 - DIVER resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0502.01-2025-SRP-PE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SECRETARIA DE AGRICULTURA, REC. HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE CULTURA, SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E CIDADANIA, SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO. OBJETO: RENOVAÇÃO DA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGACE. VENCEDORES: MT MARTINS BATISTA LTDA inscrita no CNPJ 07.453.545/0001-00. ASSINA PELA CONTRATADA : Maria Taislania Martins Batista. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Luciana de Almeida Lima. DATA DA PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 18 de março de 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 12 (doze) meses.Ibicuitinga-CE, 18 de março de 2026.

MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA

Secretária de Saúde Gestora da Ata de Registro de Preços

Publicado por: Maria do Socorro Barros Rabelo Código Identificador: 52E497FC

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 2026.03.26.01-SEDUC, 2026.03.26.02-SESA, 2026.03.26.03-SAS, 2026.03.26.04-SEAD. CONTRATANTE: Município de Ibicuitinga , Instituição de Direito Público Interno, localizado no Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, nº 16, Bairro Centro, Ibicuitinga-CE, CNPJ sob o nº 12.461.646/0001-55 e no CGF sob o nº 06.920.297-4, CONTRATADA: DAIANE FREITA SILVA-ME, inscrita no CNPJ nº 32.863.576/0001-79. VALOR DOS CONTRATOS: SEDUC: R$ 216.159,25 (duzentos e dezesseis mil, cento e cinquenta e nove reais e vinte e cinco centavos); SESA: R$ 46.027,45 (quarenta e seis mil, vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos); SAS: R$ 14.379,70 (quatorze mil, trezentos e setenta e nove reais e setenta centavos); SEAD: R$ 9.428,25 (nove mil, quatrocentos e vinte e oito reais e vinte e cinco centavos). VALOR TOTAL: R$ 285.994,65 (duzentos e oitenta e cinco mil, novecentos e noventa e quatro reais e sessenta e cinco centavos). FUNDAMENTO LEGAL : Processo de licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1002.01-2026-SRP-PE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

10.01.12.361.0003.2.047, 10.01.12.365.0022.2.053, 10.02.12.361.0003.2.090, 10.02.12.365.0003.2.094, 11.01.10.301.0008.2.060, 11.01.10.302.0008.2.063, 12.01.08.122.0002.2.069, 03.01.04.122.0002.2.007/ Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00, 4.4.90.52.00.

OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. SIGNATÁRIOS : RAFAELA GOMES BENÍCIO – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia e a Empresa: DAIANE FREITA SILVA-ME - Sra. Daiane Freita Silva – Representante Legal. PRAZOS : até 31 de dezembro de 2026.

Ibicuitinga-CE, 26 de março de 2026.

RAFAELA GOMES BENÍCIO

Secretária de Educação, Ciência e Tecnologia

Publicado por: Maria do Socorro Barros Rabelo Código Identificador: 021D75C2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 144/2026

PORTARIA Nº 144/2026

Exonera o(a) Sr(a) CLÁUDIA ROBÉRIA DA SILVA do cargo que ocupa e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR o(a) Sr(a) CLÁUDIA ROBÉRIA DA SILVA, do cargo de COORDENADOR (A) DE PROTAGONISMO ESTUDANTIL E DESPORTO ESCOLAR, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação, do município de Icapuí. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 02 de março de 2026.

REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 13 de março de 2026.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 5EB53561

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 145/2026

PORTARIA Nº 145/2026

Nomeia o(a) Sr(a) CLÁUDIA ROBÉRIA DA SILVA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a) CLÁUDIA ROBÉRIA DA SILVA, inscrito(a) sob o CPF de nº 069.XXX.XXX-92, para ocupar o cargo de COORDENADOR(A) DE IGUALDADE RACIAL, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Governo, do município de Icapuí.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 02 de março de 2026.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 13 de março de 2026.

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